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Propaganda e publicidade de alimentos no Brasil (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MORÉ, AMANDA DANIELA - ESALQ
  • Unidades: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LAN
  • Subjects: ALIMENTOS; LEGISLAÇÃO; PROPAGANDA
  • Keywords: Publicidade
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo teve como objetivo analisar o panorama da propaganda e publicidade de alimentos no Brasil. Em 2010, houve a publicação da Resolução RDC n° 24 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O intuito da resolução era regularizar a publicidade de alimentos através do uso de alertas para aqueles considerados com quantidade elevada de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans e de sódio. Anterior à publicação da RDC 24/2010 houve uma proposta publicada em 2006: a Consulta Pública n° 71. Na oportunidade, a sociedade civil organizada pôde expor sua opinião sobre a proposta de resolução. Neste estudo é contemplado o histórico desde a publicação da Consulta Pública 71/2006 até a suspensão da RDC 24/2010, que ocorreu em setembro do mesmo ano de sua publicação. Fez-se também a comparação entre os objetivos, aplicações e incoerências de ambos os documentos, seus antecedentes e histórico, sendo possível analisar os documentos recebidos durante a Consulta Pública e os publicados após a mesma. Para facilitar a comparação dos documentos, eles foram divididos em tópicos. Nenhum tópico permaneceu igual na Consulta Pública e na RDC 24/2010, confirmando que várias foram as mudanças de um documento para outro. Foi realizada uma pesquisa a respeito das legislações, regulamentações e recomendações existentes e vigentes sobre publicidade de alimentos e publicidade para crianças em outros países além do Brasil. A pesquisa se deu diretamente nos sites dos órgãosgovernamentais reguladores, bem como de organizações, associações, instituições e da Organização Mundial da Saúde. Foram relatados dados sobre o consumo de alimentos e atividade física. Dieta não saudável e inatividade física são fatores causadores de doenças crônicas não transmissíveis. A tentativa da ANVISA de regulamentar a publicidade de alimentos através do uso de alertas, mostrou-se pioneira. Em nenhum outro país a publicidade de alimentos é regulamentada desta forma. Diante deste fato, verificou-se a importância da análise da RDC 24/2010. Alertas na publicidade não educa a população sobre como ter uma dieta equilibrada, muito menos sobre a importância da atividade física. Ações que incentivem estas práticas são necessárias. Foi verificada que a maior incoerência da RDC 24/2010 é não considerar os alimentos inseridos em uma dieta e principalmente, o estilo de vida da pessoa que o consome
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.12.2011

  • How to cite
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    • ABNT

      MORÉ, Amanda Daniela; STURION, Gilma Lucazechi. Propaganda e publicidade de alimentos no Brasil. 2011.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11141/tde-13022012-152341/ >.
    • APA

      Moré, A. D., & Sturion, G. L. (2011). Propaganda e publicidade de alimentos no Brasil. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11141/tde-13022012-152341/
    • NLM

      Moré AD, Sturion GL. Propaganda e publicidade de alimentos no Brasil [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11141/tde-13022012-152341/
    • Vancouver

      Moré AD, Sturion GL. Propaganda e publicidade de alimentos no Brasil [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11141/tde-13022012-152341/

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