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A construção da esfera pública no Brasil a partir da Constituição de 1988 (2011)

  • Authors:
  • Autor USP: ARAÚJO, BRÁULIO SANTOS RABELO DE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: COMUNICAÇÃO DE MASSA; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; RADIODIFUSÃO; MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA; DIREITO À INFORMAÇÃO; DIREITO A COMUNICAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Em seu texto Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna, João Manuel Cardoso de Mello e Fernando Novais demonstram que, no contexto liberal-democrático estabelecido pela Constituição de 1946, havia no Brasil uma tentativa de construção de uma esfera pública que, no campo da comunicação e da cultura, foi interrompida pela constituição de um sistema de comunicação e de produção cultural de âmbito nacional, concentrado e sem controle público. A Constituição de 1988 reconheceu esse problema e estabeleceu regras e princípios voltados a equilibrar o poder de comunicação no país. De forma a verificar se a construção de uma esfera pública no Brasil permanece obstada e considerando que a radiodifusão é o meio de comunicação mais influente do país, o objetivo desta tese é analisar em que medida as principais normas constitucionais que conformam a atividade da radiodifusão (os artigos 220, § 5°, 221, 223 e 224) estão sendo concretizadas. Para esta pesquisa, recorremos a documentos, relatórios, reportagens e dados disponíveis na imprensa e em sites de órgãos públicos e privados, legislação, jurisprudência e fontes bibliográficas pertinentes ao tema. A partir da constatação de que essas normas não estão sendo concretizadas, analisamos a relação entre poder público, setor privado e sociedade civil não empresarial na história da radiodifusão no Brasil, de forma a identificar os motivos que explicam referida não concretização. Essa abordagem considera que a concretização das normas constitucionais não depende apenas de sua característica normativa, mas também dos elementos fáticos, políticos, econômicos e sociais que condicionam a sua realização. A análise empírica do setor nos permitiu enunciar conclusões acerca do sistema de radiodifusão brasileiro e a oferecer reflexões aos estudos relativos à eficácia e à efetividade das normasconstitucionais. Ademais, previamente à análise do objeto central desta tese, analisamos a evolução das condições de comunicação e a evolução do conteúdo concreto do direito à liberdade de expressão, de forma a compreender em que medida o Estado é responsável, por sua ação ou omissão, pela não concretização das normas constitucionais relativas à radiodifusão
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.11.2011

  • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAÚJO, Bráulio Santos Rabelo de; GRAU, Eros Roberto. A construção da esfera pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
    • APA

      Araújo, B. S. R. de, & Grau, E. R. (2011). A construção da esfera pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Araújo BSR de, Grau ER. A construção da esfera pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011 ;
    • Vancouver

      Araújo BSR de, Grau ER. A construção da esfera pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011 ;

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