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Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011 (2011)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS JÚNIOR, DORIVAL PEREIRA DOS - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • DOI: 10.11606/D.6.2011.tde-11102011-210537
  • Subjects: CONSELHOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE; TOMADA DE DECISÃO EM GRUPO; ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONTROLES FORMAIS DA SOCIEDADE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; PESQUISA QUALITATIVA
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução A participação da comunidade, diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), foi concretizada pela criação de conselhos junto à estrutura de gestão pública em todo o país, integrando gestores, trabalhadores e usuários visando à construção coletiva das decisões, possibilitando maior envolvimento e desalienação na produção do cuidado em saúde e fazendo com que a práxis do cuidado em saúde se torne menos fragmentada e mais resolutiva. Objetivo O estudo identifica como se configuram a gestão do SUS em São Bernardo do Campo e a organização dos espaços institucionais de participação da comunidade, e suas implicações no cotidiano do processo de produção de cuidado, nos diversos níveis do sistema municipal de saúde. Método Trata-se de pesquisa qualitativa que abordou a gestão participativa em São Bernardo do Campo. Os dados utilizados resultam da observação de eventos relacionados ao tema e da análise de documentos produzidos no âmbito da gestão e do controle social. Para a análise foram utilizadas as seguintes categorias: a) acesso e uso dos espaços de controle social; b) diálogos construídos entre os atores; e, c) estratégias inovadoras para mobilização da comunidade. Resultados Diversas iniciativas de participação foram identificadas como promotoras da gestão democrática, além do Conselho Municipal de Saúde, destacando-se: a) Conselhos Gestores Locais, presentes nas unidades assistenciais;b) plenárias de Orçamento Participativo, definindo prioridades para alocação de recursos; c) Encontro Popular de Saúde, contribuindo na mobilização; d) Audiências Públicas de prestação de contas e debates de projetos, favorecendo a transparência e publicidade das ações; e, e) Conferências de Saúde, avaliando e apontando as diretrizes. A produção de políticas e ações de saúde no município apresentou diversos momentos de elaboração, sendo a maioria resultante de deliberação coletiva. Quatro dimensões podem ser identificadas nesse processo: 1) Política ações governamentais e intersetoriais e captação de recursos financeiros; 2) Gestão monitoramento e construção de estratégias para enfrentamento das questões sanitárias; 3) Assistência inserida no cotidiano da atenção à saúde, principalmente consultas e procedimentos; 4) Controle popular envolve mobilização das comunidades e reivindicação por melhorias nos serviços. Discussão O exercício do controle social amplia a capacidade da sociedade civil fiscalizar o poder público, com maior acesso às informações, mas não chega a interferir de forma significativa no planejamento da política, somente em sua homologação. Desta maneira, os processos de trabalho não se transformam no sentido de tornarem-se democráticos de fato.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.10.2011
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2011.tde-11102011-210537 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS JÚNIOR, Dorival Pereira dos. Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2011.tde-11102011-210537. Acesso em: 11 jan. 2026.
    • APA

      Santos Júnior, D. P. dos. (2011). Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2011.tde-11102011-210537
    • NLM

      Santos Júnior DP dos. Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011 [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2011.tde-11102011-210537
    • Vancouver

      Santos Júnior DP dos. Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011 [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2011.tde-11102011-210537

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