Tese

O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa (2011)

• Authors:
  • Leite, Icaro Demarchi Araujo
  • Meirelles, Elizabeth de Almeida (Orientador)
• Autor USP: LEITE, ÍCARO DEMARCHI ARAUJO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DIN
• Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO COMERCIAL; DIREITO AMBIENTAL; EMPRESAS; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Language: Português
• Abstract: A presente dissertação de Mestrado é um estudo sobre a aplicação de normas e princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente pela empresa. O estudo inicia-se com o exame da matéria Direito Internacional do Meio Ambiente, perpassa um breve histórico do seu surgimento, seguido da conceituação, a indicação de suas principais fontes e princípios. Após, é analisada a segunda parte do fulcro dessa dissertação, qual seja, o nascimento da empresa moderna. Para tal, foi realizado levantamento histórico sobre o comércio, consequentemente, sobre o Direito Comercial, perpassando pelo conceito econômico e jurídico de comércio, analisando a dicotomia entre Direito Econômico e Direito Comercial. Por fim, foi realizada pesquisa mais aprofundada sobre o surgimento do termo empresa com a delimitação de sua natureza jurídica e conceituação no Direito brasileiro. Em item apartado, foi analisada a conceituação de empresa transnacional, instituição esta de grande relevância para o desenvolvimento do presente estudo. No terceiro capítulo foram analisadas as externalidades positivas e negativas da economia e como essas externalidades se tomaram, por meio do Direito, um custo para a atividade empresarial, especialmente no que concerne ao meio ambiente. Em seguida, realizou-se um levantamento mais detalhado do histórico do Direito Internacional do Meio Ambiente, a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 em Estocolmo. Nesse ponto da dissertação é mais bem visualizado como se deu o surgimento consensual do princípio do desenvolvimento sustentável, sob uma perspectiva direcionada para o alcance desse ponto importante do meio ambiente para o universo empresarial. Por fim, tem-se a análise da aplicação dos princípios e normas do Direito Internacional do Meio Ambiente por parte do universo empresarial, indicando quais são os tipos (Continua)(Continuação) de recepções possíveis, demonstrando o atual desenrolar da agenda global ambiental, bem como os novos cenários que se descortinam para o desenvolvimento sustentável do Meio Ambiente pelo Direito Internacional
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2011
• Data da defesa: 07.05.2011


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How to cite

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• ABNT

  LEITE, Icaro Demarchi Araujo. O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03092012-103920/. Acesso em: 18 nov. 2024.

• APA

  Leite, I. D. A. (2011). O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03092012-103920/

• NLM

  Leite IDA. O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03092012-103920/

• Vancouver

  Leite IDA. O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03092012-103920/

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