Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas (2011)
- Authors:
- Autor USP: NICOLAU, CARLA MOSNA TOMAZELLA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: ACIONISTA; SOCIEDADE ANÔNIMA; DIREITO DE RECESSO; ACIONISTA MAJORITÁRIO; ACIONISTA MINORITÁRIO
- Language: Português
- Abstract: Este estudo busca aprofundar a análise dos mecanismos de proteção disponíveis no direito pátrio para a proteção dos interesses de acionistas não controladores e credores, inclusive aqueles titulares de debêntures, bônus de subscrição e partes beneficiárias, das sociedades envolvidas em uma operação de incorporação. Para tanto, são abordados os dispositivos legais, as interpretações jurisprudenciais e as posições doutrinárias no direito pátrio e no direito comparado. A primeira parte do trabalho apresenta o instituto da incorporação envolvendo sociedades anônimas e a sua importância no contexto econômico brasileiro. A segunda parte do trabalho expõe um panorama sobre os mecanismos utilizados para a proteção dos interesses dos acionistas não controladores, com relação a eventuais abusos por parte da administração ou da acionista controladora, nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas. A terceira parte do trabalho aborda os mecanismos utilizados para a tutela dos credores nas operações de incorporação de sociedades anônimas, com relação aos arbítrios da administração e dos acionistas da companhia
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.03.2011
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ABNT
NICOLAU, Carla Mosna Tomazella. Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-31072012-144415/. Acesso em: 01 nov. 2025. -
APA
Nicolau, C. M. T. (2011). Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-31072012-144415/ -
NLM
Nicolau CMT. Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas [Internet]. 2011 ;[citado 2025 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-31072012-144415/ -
Vancouver
Nicolau CMT. Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas [Internet]. 2011 ;[citado 2025 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-31072012-144415/
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