Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado (2011)
- Authors:
- Autor USP: CASTILHO, TAARIK DE FREITAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; OBRIGAÇÃO DE FAZER
- Language: Português
- Abstract: O objeto da dissertação é o estudo de uma classificação das obrigações entre aquelas de “meios” e as de “resultado”, as primeiras obrigando o devedor a uma prestação de diligência, as segundas, à realização de uma vantagem para o credor, sem o que não haveria o devedor de exonerar-se. Um estudo histórico abre o trabalho, pesquisando os antecedentes remotos da distinção, até a sua consagração, no Traité de René Demogue, o que tornou famosa a distinção que passou a gerar profundas discussões doutrinárias na França e no resto do mundo. São também tratados os antecedentes mais recentes, o contexto histórico do surgimento da classificação e sua evolução sucessiva, tanto na França quanto em outros países, para, enumeradas algumas das muitas dificuldades envolvidas no estudo do tema, ainda hoje severamente combatido, pesquisar-se, do ponto de vista da estrutura do vínculo obrigacional, como esta classificação se relaciona com a prestação devida. Assim, acredita-se, seria possível dizer se, uma vez que todo vínculo obrigacional surge tendo em vista um resultado, a prestação obrigacional admite uma distinção entre aquelas que implicam uma atividade do devedor limitada por sua diligência (obrigação de meios) e aquelas que somente conduzem a obrigação a seu termo mediante cumprimento uma vez realizado um resultado, ou seja, desde que produzido um benefício específico para o credor (obrigações de resultado)
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.05.2011
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ABNT
CASTILHO, Taarik de Freitas. Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-155344/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Castilho, T. de F. (2011). Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-155344/ -
NLM
Castilho T de F. Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-155344/ -
Vancouver
Castilho T de F. Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-155344/
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