A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira (2011)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, PALOMA DOS REIS COIMBRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; CONTROLE ACIONÁRIO; COMPANHIA ABERTA; SOCIEDADE COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho cuida das técnicas comumente referidas como cláusula de proteção à dispersão acionária, empregadas pelas companhias brasileiras. Tais técnicas foram apelidadas pela comunidade jurídica nacional de poison pills (pílulas de veneno). A expressão já é utilizada na experiência norte-americana para se referir a um conjunto de medidas defensivas contra a tomada de controle hostil, com as quais a poison pill à brasileira guarda pouca semelhança. O tema insere-se no contexto mais amplo da tomada de controle da companhia aberta (takeover) e as técnicas de defesa usualmente empregadas para impedi-la ou dificultá-la, quando indesejada. Tais técnicas são principalmente empregadas por companhias com capital disperso no mercado mobiliário e cujo poder de controle é exercido com a detenção de parcela reduzida do capital social. A busca pela maior dispersão acionária, bem como a presença apenas de ações votantes, fez com que a pílula brasileira se tornasse especialmente comum nas companhias listadas no Novo Mercado da BM&F -Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. A análise proposta circunscreve-se a tais companhias e à defesa por elas adotada. Dessa forma, parte-se da análise da disciplina jurídica das ofertas públicas voluntárias (artigo 257 da Lei das Sociedades por Ações), principal instrumento para a tomada de controle da companhia aberta, passa-se pelos dois principais sistemas de regulação da tomada de controle, com destaque para os modelos norte-americanos e inglês/europeu, para enfim chegar à apreciação da medida defensiva denominada poison pill tanto como originalmente concebida, na prática forense norte-americana, quanto em sua versão brasileira. É tema recente na literatura jurídica brasileira, ainda pouco explorado, mas bastante conhecido, estudado e vivenciado pela doutrina e experiência estrangeira, com(continua)(continuação)apoio na qual o presente trabalho foi desenvolvido
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.05.2011
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ABNT
SOUZA, Paloma dos Reis Coimbra de. A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/. Acesso em: 11 nov. 2024. -
APA
Souza, P. dos R. C. de. (2011). A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/ -
NLM
Souza P dos RC de. A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/ -
Vancouver
Souza P dos RC de. A tomada de controle de companhia aberta: a Poison Pill à brasileira [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-110744/
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