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Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: IGLESIAS, FELIPE CAMPANA PADIN - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: AÇÕES; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE COMERCIAL; CONTRATO COMERCIAL; COMPRA E VENDA
  • Language: Português
  • Abstract: Essa dissertação tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações. Na primeira parte, foram verificados a função econômico-social e o posicionamento doutrinário, em sede de direito nacional e comparado, quanto à classificação das opções de compra ou venda, bem como seu contraste com outros instrumentos existentes, a fim de demonstrar seu caráter contratual sui generis à luz do direito pátrio. Na segunda parte, foram estudadas as principais características das opções de compra ou venda de ações, com especial enfoque nos requisitos subjetivos, objetivos e formais, a fim de determinar seu tratamento à luz no direito brasileiro. Por fim, foram objeto de investigação os efeitos práticos no âmbito societário, bem como o regime de sua tutela jurisdicional em caso de violação das obrigações (lato sensu) assumidas pelas partes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.06.2011

  • How to cite
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    • ABNT

      IGLESIAS, Felipe Campana Padin; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-112205/pt-br.php >.
    • APA

      Iglesias, F. C. P., & Guerreiro, J. A. T. (2011). Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-112205/pt-br.php
    • NLM

      Iglesias FCP, Guerreiro JAT. Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-112205/pt-br.php
    • Vancouver

      Iglesias FCP, Guerreiro JAT. Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-112205/pt-br.php

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