Tese

Direitos territoriais das comunidades tradicionais: um estudo de caso da comunidade da Ilha Monte de Trigo, São Sebastião (SP) (2010)

• Authors:
  • Carolino, Kátia
  • Diegues, Antônio Carlos (Orientador)
• Autor USP: CAROLINO, KATIA - PROCAM
• Unidade: PROCAM
• Subjects: DIREITO AGRÁRIO; COMUNIDADES LOCAIS; PATRIMÔNIO (LEGISLAÇÃO); LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
• Language: Português
• Abstract: Esta pesquisa tem como objetivo investigar direitos terriitoriais de comunidades tradicionais a partir de uma abordagem interdisciplinar, utilizando como estudo de caso a comunidade de moradores da Ilha Monte de Trigo (São Sebastião - SP). Métodos: constitui uma pesquisa exploratória aplicada a um estudo de caso. Foi realizadaem duas etapas: a primeira, por meio de levantamento bibliográfico e documental; a segunda, através de pesquisa em campo com observação direta e aplicação de questionários na forma de entrevista estruturada e semi-estruturada, analisados de forma qualitativa. Discussão: Foi realizada sob dois enfoques: a partir da perspectiva da comunidade em qie foi constatada a existência de manifestações de indivíduos empenhados em afirmar direitos não garantidos pelo Direito Estatal e que se traduzem em regras não-oficiais que regulam a vida da comunidade; e a partir de uma perspectiva legal, por meio da análise de dispositivos constitucionais e outros instrumentos legais que regulamentam direitos e garrantias territoriais ás comunidades tradicionais. Conclusão: embora a comunidade tenha convicção acerca de direitos históricos sobre o território, ela não possui nenhum tipo de organização própria que lhes permita reivindicar direitos. O sistema júridico, especialmente após a Constituição Federal de 1988, vem tentando criar novos instrumentos legais que possibilitem o reconhecimento e a garantia de direitos
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2010
• Data da defesa: 30.04.2010


---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  CAROLINO, Kátia. Direitos territoriais das comunidades tradicionais: um estudo de caso da comunidade da Ilha Monte de Trigo, São Sebastião (SP). 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-21022022-152249/. Acesso em: 11 out. 2024.

• APA

  Carolino, K. (2010). Direitos territoriais das comunidades tradicionais: um estudo de caso da comunidade da Ilha Monte de Trigo, São Sebastião (SP) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-21022022-152249/

• NLM

  Carolino K. Direitos territoriais das comunidades tradicionais: um estudo de caso da comunidade da Ilha Monte de Trigo, São Sebastião (SP) [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-21022022-152249/

• Vancouver

  Carolino K. Direitos territoriais das comunidades tradicionais: um estudo de caso da comunidade da Ilha Monte de Trigo, São Sebastião (SP) [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-21022022-152249/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Agricultura em São Paulo: uma análise sobre os programas públicos instituídos no município