Tese

Acompanhamento do pacto pela saúde no município de Bebedouro-SP, entre os anos de 2007 e 2009 (2001)

• Authors:
  • Porcionato, João Marcelo Caetano José Floridi
  • Rocha, Juan Stuardo Yazlle (Orientador)
• Autor USP: PORCIONATO, JOÃO MARCELO CAETANO JOSÉ FLORIDI - FMRP
• Unidade: FMRP
• Sigla do Departamento: RMS
• Subjects: ATENÇÃO À SAÚDE; SAÚDE PÚBLICA; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
• Language: Português
• Abstract: Introdução - O Pacto pela Saúde é um conjunto de diretrizes elaboradas e pactuadas de forma tripartite (estado, município e União), na perspectiva de superar as dificuldades apontadas para a consolidação do Sistema Único de Saúde. Aprovado e regulamentado pelas Portarias GM 399 em Fevereiro de 2006 e GM 699 em março de 2006,o Pacto pela Saúde representa um avanço na consolidação do SUS. Objetivos - Avaliar o grau de cumprimento do Pacto pela Saúde no município de Bebedouro, com base no Termo de Compromisso de Gestão, observando e acompanhando as metas cumpridas, as metas em desenvolvimento, as metas não cumpridas e os processos iniciados, acelerados e abandonados. Metodologia- Serão avaliadas as metas assinadas no Termo de Compromisso de Gestão do município de Bebedouro no ano de 2007 e acompanhadas até 2009, isto é, observaremos, no decorrer do período, os processos a que foram submetidas tais metas. Os dados serão obtidos junto ao Departamento Municipal de Saúde de Bebedouro, mais especificamente por meio do Termo de Compromisso de Gestão, propriamente dito, dos Relatórios de Gestão Anual e do Plano Municipal de Saúde. Resultados - Dentre as metas avaliadas, podem ser observados cumprimento, não cumprimento e manutenção de metas, atividades e processos. Como destaque, pode-se citar o grande desenvolvimento da regionalização, visto que o Colegiado de Gestão Regional foi implantado no ano do início do estudo. Dessa forma houve um maior desenvolvimento da região para cumprimento das reais necessidades locais. Quanto ao fortalecimento da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família, a meta de cobertura não foi atingida, ficando abaixo do pactuado em 2007. Conclusão - O Pacto pela Saúde é uma política de saúde para inovação do SUS. Inovações do ponto de vista do financiamento, passando para cinco grandes blocos financeiros, na gestão com maior ênfasena regionalização e maior autonomia para os municípios, e buscando valorizar o Sistema Único de Saúde. O Termo de Compromisso de Gestão Municipal não deve ser visto como mais um papel burocrático do SUS, mas sim como um avanço nas políticas públicas de saúde. Ele não é apenas para ser assinado e sim para ser estudado, avaliado, e o gestor deve retirar inúmeras lições dos avanços e aprender com as dificuldades encontradas no decorrer do período das assinaturas
• Imprenta:
  • Publisher place: Ribeirão Preto
  • Date published: 2001
• Data da defesa: 18.04.2011

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How to cite

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• ABNT

  PORCIONATO, João Marcelo Caetano José Floridi. Acompanhamento do pacto pela saúde no município de Bebedouro-SP, entre os anos de 2007 e 2009. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2001. . Acesso em: 28 fev. 2026.

• APA

  Porcionato, J. M. C. J. F. (2001). Acompanhamento do pacto pela saúde no município de Bebedouro-SP, entre os anos de 2007 e 2009 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.

• NLM

  Porcionato JMCJF. Acompanhamento do pacto pela saúde no município de Bebedouro-SP, entre os anos de 2007 e 2009. 2001 ;[citado 2026 fev. 28 ]

• Vancouver

  Porcionato JMCJF. Acompanhamento do pacto pela saúde no município de Bebedouro-SP, entre os anos de 2007 e 2009. 2001 ;[citado 2026 fev. 28 ]

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