A consulente representa empresas ligadas à exploração de terminais portuários públicos (terminais públicos), que celebram contratos de concessão em virtude do êxito em licitações, sujeitando-se a todos os encargos, limitações e ônus inerentes ao desempenho da atividade...[parecer] (2009)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ JUNIOR, TERCIO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PORTOS (ASPECTOS LEGAIS;REGULAÇÃO;PARECERES)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A consulente representa empresas ligadas à exploração de terminais portuários públicos (terminais públicos), que celebram contratos de concessão em virtude do êxito em licitações, sujeitando-se a todos os encargos, limitações e ônus inerentes ao desempenho da atividade..[parecer]. Regulação portuária e concorrência : terminais de uso público e de uso privativo misto : pareceres jurídicos e econômicos relativos à ADPF n. 139. Tradução . São Paulo: ABRATEC, 2009. . . Acesso em: 16 fev. 2026. -
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2009). A consulente representa empresas ligadas à exploração de terminais portuários públicos (terminais públicos), que celebram contratos de concessão em virtude do êxito em licitações, sujeitando-se a todos os encargos, limitações e ônus inerentes ao desempenho da atividade..[parecer]. In Regulação portuária e concorrência : terminais de uso público e de uso privativo misto : pareceres jurídicos e econômicos relativos à ADPF n. 139. São Paulo: ABRATEC. -
NLM
Ferraz Júnior TS. A consulente representa empresas ligadas à exploração de terminais portuários públicos (terminais públicos), que celebram contratos de concessão em virtude do êxito em licitações, sujeitando-se a todos os encargos, limitações e ônus inerentes ao desempenho da atividade..[parecer]. In: Regulação portuária e concorrência : terminais de uso público e de uso privativo misto : pareceres jurídicos e econômicos relativos à ADPF n. 139. São Paulo: ABRATEC; 2009. [citado 2026 fev. 16 ] -
Vancouver
Ferraz Júnior TS. A consulente representa empresas ligadas à exploração de terminais portuários públicos (terminais públicos), que celebram contratos de concessão em virtude do êxito em licitações, sujeitando-se a todos os encargos, limitações e ônus inerentes ao desempenho da atividade..[parecer]. In: Regulação portuária e concorrência : terminais de uso público e de uso privativo misto : pareceres jurídicos e econômicos relativos à ADPF n. 139. São Paulo: ABRATEC; 2009. [citado 2026 fev. 16 ] - Da limitação constitucional e estrangeiros em empresas jornalísticas em face das novas tecnologias
- Burrocultura inflacionaria
- Sanções por infração à ordem econômica na lei concorrencial
- Contrato de fornecimento contínuo e a Lei n. 8.666/93
- Como denominar esta obra que se destina ao leitor brasileiro? O autor, Paulo Ferreira da Cunha, professor títular da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a chama de Filosofia do Direito e do Estado. Talvez pudesse ser também, diz ele, Filosofias (no plural) do Direito e do Estado ... [Prefácio]
- Uso da modulação de efeitos deve ser instrumento excepcional
- A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea
- Normas gerais e competencia concorrente - uma exegese do art. 24 da constituicao federal
- Direito à verdade: verdade no sentido ético ou epistemológico? (Parte 2)
- Direito à verdade: verdade no sentido ético ou epistemológico? (Parte 1)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
