Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal? (2011)
- Authors:
- USP affiliated authors: PEDRO, PAULO FRAZÃO SÃO - FSP ; NARVAI, PAULO CAPEL - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.1590/S1981-77462011000100008
- Subjects: COMPETÊNCIA PROFISSIONAL (ODONTOLOGIA); SAÚDE BUCAL (RECURSOS HUMANOS); ADMINISTRAÇÃO DA PRÁTICA ODONTOLÓGICA (REGULAMENTAÇÃO;LEGISLAÇÃO)
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2011
- Source:
- Título: Trabalho, Educação e Saúde
- ISSN: 1678-1007
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 9, n. 1, p. 109-123, mar.-jun. 2011
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
FRAZÃO, Paulo e NARVAI, Paulo Capel. Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal?. Trabalho, Educação e Saúde, v. 9, n. mar.-ju 2011, p. 109-123, 2011Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462011000100008. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Frazão, P., & Narvai, P. C. (2011). Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal? Trabalho, Educação e Saúde, 9( mar.-ju 2011), 109-123. doi:10.1590/S1981-77462011000100008 -
NLM
Frazão P, Narvai PC. Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal? [Internet]. Trabalho, Educação e Saúde. 2011 ; 9( mar.-ju 2011): 109-123.[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S1981-77462011000100008 -
Vancouver
Frazão P, Narvai PC. Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal? [Internet]. Trabalho, Educação e Saúde. 2011 ; 9( mar.-ju 2011): 109-123.[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S1981-77462011000100008 - Apresentação
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Informações sobre o DOI: 10.1590/S1981-77462011000100008 (Fonte: oaDOI API)
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