Desenvolvimento social e programas de eletrificação rural de não atendidos (2009)
- Authors:
- Autor USP: STRAZZI, PAULO ERNESTO - ENERGIA
- Unidade: ENERGIA
- Subjects: ELETRIFICAÇÃO RURAL; DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: O trabalho de pesquisa tem por objetivo estudar e oferecer uma nova política de eletrificação rural para o Estado de São Paulo, tendo por base o seguinte questionamento: cabe ao Estado de São Paulo manter política própria de eletrificação rural após a lei da universalização, nº 10.438/2002, do programa Luz para Todos e, ainda, do conjunto de Resoluções da ANEEL sobre o assunto? A abordagem do assunto tem por base a experiência do autor sobre o tema eletrificação rural, em especial com os programas desenvolvidos no Estado a partir de 1996, sob gestão ou coordenação da CERESP, órgão da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE). A regulação da época previa que o interessado deveria pagar pelo custo de conexão à rede elétrica das concessionárias, assim, os programas desenvolvidos até então, tratavam de complexos sistemas de financiamento dessas conexões. As inovações desses programas contribuíram para a implantação da lei da universalização 10.438/2002 e do programa Luz para Todos. O programa Luz para Todos trata a universalização de modo diferente daquele determinado pela Resolução 456/2000, em que os benefícios concedidos aos interessados atendidos pelo programa são mais abrangentes daqueles permitidos pela regulação atual. A pesquisa mostra que esse é o diferencial que permite a real universalização do acesso ao serviço público de eletricidade no meio rural, de forma adequada. O programa será encerrado em dezembro de 2010, cabendo às concessionárias atender os interessadosapenas pelos critérios da universalização. O trabalho aponta grande possibilidade de exclusão do acesso à eletricidade a partir desse momento, e propõe oferecer ao Estado uma pesquisa que indique caminhos que possibilite a São Paulo antecipar-se às consequências que virão com fim do Programa Luz para Todos. Trata-se, assim, de pesquisa que envolve experiência profissional e conhecimento acadêmico
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.08.2009
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ABNT
STRAZZI, Paulo Ernesto. Desenvolvimento social e programas de eletrificação rural de não atendidos. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-09062011-163554/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Strazzi, P. E. (2009). Desenvolvimento social e programas de eletrificação rural de não atendidos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-09062011-163554/ -
NLM
Strazzi PE. Desenvolvimento social e programas de eletrificação rural de não atendidos [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-09062011-163554/ -
Vancouver
Strazzi PE. Desenvolvimento social e programas de eletrificação rural de não atendidos [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-09062011-163554/
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