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Governança da água e aprendizagem social no subcomitê da bacia hidrográfica Cotia-Guarapiranga: região Metropolitana de São Paulo (2009)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, ROSILENE APARECIDA NUNES DOS - PROCAM
  • Unidade: PROCAM
  • Subjects: BACIA HIDROGRÁFICA; RECURSOS HÍDRICOS (ASPECTOS SOCIOPOLÍTICOS)
  • Language: Português
  • Abstract: Esta pesquisa analisou o processo participativo para a criação da Lei Especifica da Guarapiranga (Lei n. 12.233 de 16/0112006), nos aspectos da governança da água e da aprendizagem social. A análise foi realizada com base na experiência do Subcomitê da Bacia. Hidrográfica Cotia-Guarapiranga (SCBH-CG), na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). No processo de negociação para aprovação da referida Lei, estiveram envolvidos os representantes dos segmentos do Poder Publico, Estado e prefeituras dos municípios da bacia, e da sociedade civil, no período de 1999 a 2006. Essa vivência demonstrou o quão desafiador é um processo de negociação entre os diferentes atores e diversos interesses no uso da água, que afetam a disponibilidade qualitativa e quantitativa na, bacia da Guarapiranga, a qual abastece, aproximadamente, 4 milhões de pessoas na RMSP. Os resultados obtidos mostram que, embora esse processo tenha sido marcado por diversos momentos de tensão, conflitos, indefinições institucionais e morosidade, representou um significativo avanço na consolidação do sistema integrado de recursos hídricos. Cabe observar também que, apesar dos resultados poderem ainda parecer bastante modestos, face aos desafios existentes, estes representam um importante progresso em termos dos seus alcances para o fortalecimento de uma gestão democrática e compartilhada. Nesse contexto, pode-se concluir que a democracia participativa na governança das águas e um processo de aprendizagem social que vem sendo aperfeiçoado gradativamente para a sustentabilidade hídrica.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.12.2009
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Rosilene Aparecida Nunes dos; JACOBI, Pedro Roberto. Governança da água e aprendizagem social no subcomitê da bacia hidrográfica Cotia-Guarapiranga: região Metropolitana de São Paulo. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02062011-080207/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Santos, R. A. N. dos, & Jacobi, P. R. (2009). Governança da água e aprendizagem social no subcomitê da bacia hidrográfica Cotia-Guarapiranga: região Metropolitana de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02062011-080207/?&lang=pt-br
    • NLM

      Santos RAN dos, Jacobi PR. Governança da água e aprendizagem social no subcomitê da bacia hidrográfica Cotia-Guarapiranga: região Metropolitana de São Paulo [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02062011-080207/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Santos RAN dos, Jacobi PR. Governança da água e aprendizagem social no subcomitê da bacia hidrográfica Cotia-Guarapiranga: região Metropolitana de São Paulo [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02062011-080207/?&lang=pt-br

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