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Direitos maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social à maternidade (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated author: MATTAR, LAURA DAVIS - FSP
  • School: FSP
  • Sigla do Departamento: HSM
  • DOI: 10.11606/T.6.2011.tde-05042011-103047
  • Subjects: MÃES (ASPECTOS SOCIAIS;ASPECTOS CULTURAIS); DIREITOS DA MULHER; DIREITOS HUMANOS; VULNERABILIDADE; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); RELAÇÕES MÃE-CRIANÇA; SAÚDE MATERNO-INFANTIL; PESQUISA QUALITATIVA
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução Historicamente, em razão da reprodução ocorrer nos corpos das mulheres, elas ficaram restritas à esfera doméstica. Apesar das mudanças ocorridas, especialmente em razão da entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho, a dimensão social da reprodução, ou seja, o trabalho do cuidado, é ainda hoje realizado majoritariamente por elas, fazendo com que sejam discriminadas tendo, assim, restrito o exercício de seus direitos humanos. Objetivo O objetivo principal deste estudo foi verificar a pertinência de se propor o reconhecimento de uma nova categoria de direitos para mulheres que são mães, que quando garantidos, oferecem o suporte social necessário para o exercício da maternidade. Método - Trata-se de estudo empírico de natureza qualitativa, realizado com jovens mães acolhidas juntamente com seus filhos em uma instituição privada, sem fins lucrativos, cuja missão é resgatar a cidadania e desenvolver a auto-estima de jovens mães em situação de vulnerabilidade. Após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, foi feita uma observação etnográfica da instituição. Posteriormente, foram realizadas oito entrevistas semi-estruturadas com as jovens mães residentes e analisados documentos institucionais. Os dados foram analisados a partir da construção de categorias a priori bem como a posteriori e interpretados à luz do referencial teórico adotado.Resultados - A análise documental do Direito descreve os direitos humanos das mulheres previstos na normativa nacional e internacional, bem como as teorias críticas feministas do Direito. Os resultados da pesquisa empírica, por sua vez, indicam que a instituição, apesar de algumas limitações, é capaz de, por um lado, oferecer às jovens mães o suporte social necessário ao exercício da maternidade e, de outro, romper o ciclo vicioso de miséria, vulnerabilidade e violência a que as jovens estavam submetidas antes do acolhimento. Conclusões A análise dos resultados permite que se proponha uma nova categoria de direitos humanos denominada direitos maternos que são compostos pelos direitos reprodutivos, direito à habitação, direito ao trabalho e à renda, e por fim, direitos sexuais que, em articulação, asseguram o exercício da maternidade de forma digna, promovendo assim a igualdade de gênero e não-discriminação das mulheres.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.03.2011
  • Online source accessDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2011.tde-05042011-103047 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      MATTAR, Laura Davis. Direitos maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social à maternidade. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2011.tde-05042011-103047. Acesso em: 06 jul. 2022.
    • APA

      Mattar, L. D. (2011). Direitos maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social à maternidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2011.tde-05042011-103047
    • NLM

      Mattar LD. Direitos maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social à maternidade [Internet]. 2011 ;[citado 2022 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2011.tde-05042011-103047
    • Vancouver

      Mattar LD. Direitos maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social à maternidade [Internet]. 2011 ;[citado 2022 jul. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2011.tde-05042011-103047

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