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A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo (2011)

  • Authors:
  • Autor USP: REGAZZINI, LEONARDO COVIELLO - ESALQ
  • Unidade: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LES
  • Subjects: AÇÚCAR; ÁLCOOL; CARGA TRIBUTÁRIA; ENERGIA; EXPORTAÇÃO; INDÚSTRIA SUCRO-ALCOOLEIRA; TRIBUTAÇÃO; SÃO PAULO (SP)
  • Language: Português
  • Abstract: Historicamente importante para a economia brasileira, a cana-de-açúcar tem adquirido importância crescente desde o início dos anos 2000, resultante do crescimento da demanda mundial por combustíveis renováveis, como o álcool (que no Brasil é produzido a partir da canade- açúcar). Paralelamente verifica-se uma escalada da carga tributária brasileira durante os últimos 30 anos, com destaque nos anos após 1990. Esta dissertação tem como objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente os tributos incidentes sobre os principais bens finais do setor sucroenergético brasileiro, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, divide-se em duas partes. Primeiramente levanta as características desejáveis a um sistema tributário, e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor sucroenergético. Posteriormente, estima a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado carburante e sobre o açúcar cristal empacotado para varejo em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, esta dissertação estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool exportado e aquele vendido ao mercado doméstico. O mesmo é feito para o açúcar. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido ao mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar essa diferença é de 21,25 ppPor último, com o objetivo de verificar a evolução da carga tributária incidente sobre o setor, esta dissertação estima a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000, que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.01.2011
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      REGAZZINI, Leonardo Coviello; BACHA, Carlos Jose Caetano. A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo. 2011.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11022011-081843/ >.
    • APA

      Regazzini, L. C., & Bacha, C. J. C. (2011). A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11022011-081843/
    • NLM

      Regazzini LC, Bacha CJC. A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11022011-081843/
    • Vancouver

      Regazzini LC, Bacha CJC. A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11022011-081843/


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