Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica (2009)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Interunidades em Ciência Ambiental
- Unidade: Interunidades em Ciência Ambiental
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL (ASPECTOS POLÍTICO-SOCIOECONÔMICOS); LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; POLÍTICA AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981. Nos últimos 30 anos, o país passou por inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais. No cenário de grande potencial hidrelétrico do país, demanda crescente por energia, fortalecimento e consolidação da legislação e do sistema de gestão ambiental, participação de novos atores econômicos interessados em prover a expansão do parque de geração de energia, maior participação dos movimentos sociais na esfera pública e uma memória não muito distante de graves problemas socioambientais ocasionados pela construção de hidrelétricas; é que se dão os conflitos que perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas e do qual se ocupa essa dissertação. Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econômicos e sociais envolvidos com a temática do licenciamento ambiental no país se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dos conflitos relacionados à concessão das licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos. A reflexão sociológica a qual se propôs este projeto de pesquisa utiliza a Teoria da Modernização Ecológica como instrumental teórico e busca entender o estado da arte do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.04.2009
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ABNT
SOUZA, Alexandre do Nascimento. Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02112010-233044/. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Souza, A. do N. (2009). Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02112010-233044/ -
NLM
Souza A do N. Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02112010-233044/ -
Vancouver
Souza A do N. Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02112010-233044/
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