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Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica (2009)

  • Authors:
  • Autor USP: SOUZA, ALEXANDRE DO NASCIMENTO - PROCAM
  • Unidade: PROCAM
  • Subjects: DIREITO AMBIENTAL (ASPECTOS POLÍTICO-SOCIOECONÔMICOS); LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; POLÍTICA AMBIENTAL
  • Language: Português
  • Abstract: O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981. Nos últimos 30 anos, o país passou por inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais. No cenário de grande potencial hidrelétrico do país, demanda crescente por energia, fortalecimento e consolidação da legislação e do sistema de gestão ambiental, participação de novos atores econômicos interessados em prover a expansão do parque de geração de energia, maior participação dos movimentos sociais na esfera pública e uma memória não muito distante de graves problemas socioambientais ocasionados pela construção de hidrelétricas; é que se dão os conflitos que perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas e do qual se ocupa essa dissertação. Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econômicos e sociais envolvidos com a temática do licenciamento ambiental no país se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dos conflitos relacionados à concessão das licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos. A reflexão sociológica a qual se propôs este projeto de pesquisa utiliza a Teoria da Modernização Ecológica como instrumental teórico e busca entender o estado da arte do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.04.2009
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Alexandre do Nascimento; JACOBI, Pedro Roberto. Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02112010-233044/ >.
    • APA

      Souza, A. do N., & Jacobi, P. R. (2009). Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02112010-233044/
    • NLM

      Souza A do N, Jacobi PR. Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02112010-233044/
    • Vancouver

      Souza A do N, Jacobi PR. Licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva da modernização ecológica [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-02112010-233044/


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