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Decisão e julgamento: uma questão de relevância (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: BRITO, THIAGO FRANCISCO DA SILVA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: Filosofia do Direito; Decisão Judicial; FILOSOFIA DO DIREITO; DECISÃO JUDICIAL; JULGAMENTO; PRAGMÁTICA; TEORIA DOS JOGOS; JUSTIÇA
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese propõe uma distinção entre os termos decisão e julgamento. utilizados para se referir ao momento de aplicação do direito. Tal distinção parte de uma aproximação entre o direito. em seu momento concreto de aplicação pelos tribunais, e o teatro, enquanto representação em um palco de um drama. Insere-se, no entanto, no contexto de uma pragmática do direito, valendo-se como critério orientador da separação entre decisão e julgamento de noções como atribuição de relevância, além de outros elementos, como ponto de vista ou enfoque. Na primeira parte da tese, os elementos que constituem o arcabouço teórico da distinção entre decisão e julgamento são reunidos e apresentados, valendo-se, como pano de fundo, ao longo de toda a tese, da aproximação entre o direito e o teatro. São eles: (i) uma teoria do jogo como função significante, com características próprias, que possibilitam classificações; (ii) uma visão de que o jogo deve ser utilizado como paradigma para o direito e há alguns pares conceituais que permitem melhor trabalhar tal idéia; (iii) uma teoria da relevância no contexto mais amplo da pragmática da comunicação humana contemporânea e (iv) um modelo de pragmática do direito desenvolvido no Brasil a partir da década de 70. Na segunda parte da tese, os contornos da distinção entre decisão e julgamento passam a protagonizar diretamente suas páginas. Em três cenas, procura-se diferenciar, primeiramente, os jogos do teatro e da aplicação do direito enquanto jogos de tipo agôn e mimicry, Com base nas características de tais jogos, que permitem verificar modos diferentes de atribuição de relevância constituindo distintas situações comunicativas, bem como enfoques ou pontos de vista igualmente diversificados, num segundo momento, identifica-se, em termos de um esquema estilizado, a decisão com a esfera do agôn e o julgamento com aesfera do mimicry. Esta identificação permite perceber que a distinção entre decisão e julgamento aponta no sentido de que, no primeiro pólo da distinção, a relevância constrói-se com base no poder, enquanto no segundo pólo haveria espaço para uma relevância calcada na justiça. Por fim, no que se refere à forma da tese, ela busca caracterizar-se, esquemática e estilizadamente, como uma peça de teatro e, assim, é composta por dois atos, oito cenas, um prólogo e um epílogo. No prólogo, o encontro com um julgamento em formato de acórdão. No epílogo, com um julgamento em formato de peça de teatro
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.09.2010

  • How to cite
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    • ABNT

      BRITO, Thiago Francisco da Silva; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Decisão e julgamento: uma questão de relevância. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
    • APA

      Brito, T. F. da S., & Ferraz Júnior, T. S. (2010). Decisão e julgamento: uma questão de relevância. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Brito TF da S, Ferraz Júnior TS. Decisão e julgamento: uma questão de relevância. 2010 ;
    • Vancouver

      Brito TF da S, Ferraz Júnior TS. Decisão e julgamento: uma questão de relevância. 2010 ;

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