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Direito e afetividade: estudo sobre as influências dos aspectos afetivos nas relações jurídicas (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, ROMUALDO BAPTISTA DOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; GUARDA DE FILHOS; PÁTRIO PODER; BIOÉTICA; UNIÃO ESTÁVEL; CLONAGEM
  • Language: Português
  • Abstract: A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento de que a Razão seria capaz de encontrar todas as respostas e de atender a todas as necessidades dos seres humanos. Assim também o Direito, enquanto campo do conhecimento e como ferramenta destinada a resolver os conflitos de interesses, procurou se acercar de certezas, desenvolvendo mecanismos seguros e institutos determinados, aos quais os fatos da realidade deveriam se amoldar. o tempo em que vivemos, porém, é marcado por incertezas em todos os sentidos, já que a Razão deu mostras de sua insuficiência para resolver todos os problemas da humanidade. Ademais, é flagrante a realidade de que o ser humano não é apenas racional, mas também é afetivo, religioso, intuitivo; enfim, o ser humano é complexo. As relações jurídicas, que, sob o paradigma moderno, se orientavam exclusivamente pela razão, logo se mostraram impregnadas por outros elementos não racionais, a demandar respostas da ciência jurídica. A afetividade é um dos aspectos da humanidade, é um dos fatores que compõem a personalidade e é um fator determinante para o desenvolvimento integral do ser humano. Então, a afetividade é, a um só tempo, um elemento constitutivo do ser humano e um fator presente em toda e qualquer conduta humana; é um valor jurídico a reclamar proteção e é também um aspecto inerente a toda conduta jurídica. A afetividade encontra-se presente em todas as relações jurídicas, mas impregna especialmente as relações de Direito de Família, das quais é marco característico. É fator indissociável do ser humano do mesmo modo que a racionalidade, posto que não se pode pensar o ser humano destituído de sua racionalidade, assim como não se pode compreendê-lo ausente da afetividade. Esse reconhecimento é orientado pela virada paradigmática da Modernidade para a Pós-Modernidade, pois reconhecer que o ser humano é racional, afetivo, religioso, intuitivo etc. é reconhecer a sua complexidade; é olhar para o ser humano em sua integralidade. Por isso, pode-se dizer que o estudo da afetividade e de suas implicações na ciência jurídica representa um alargamento das fronteiras do nosso conhecimento, em busca da compreensão dos seres humanos em sua complexidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.05.2010
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      SANTOS, Romualdo Baptista dos. Direito e afetividade: estudo sobre as influências dos aspectos afetivos nas relações jurídicas. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25042011-093721/. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Santos, R. B. dos. (2010). Direito e afetividade: estudo sobre as influências dos aspectos afetivos nas relações jurídicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25042011-093721/
    • NLM

      Santos RB dos. Direito e afetividade: estudo sobre as influências dos aspectos afetivos nas relações jurídicas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25042011-093721/
    • Vancouver

      Santos RB dos. Direito e afetividade: estudo sobre as influências dos aspectos afetivos nas relações jurídicas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25042011-093721/

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