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A legitimação do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: IZAIAS, RAFAEL SILVA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: ESTADO (DIREITO); MEIOS DE COMUNICAÇÃO; DIREITOS HUMANOS; INTERAÇÃO SOCIAL (SOCIOLOGIA); POLÍTICA
  • Language: Português
  • Abstract: Estado Democrático de Direito na Modemidade Periférica, a partir da observação do caso brasileiro. O marco teórico adotado será a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Para Luhmann, o Estado Democrático de Direito deve ser compreendido como resultado da diferenciação entre o sistema político e o sistema jurídico. Os traços característicos da realidade brasileira (como a exclusão, o personalismo e a corrupção) prejudicam o cumprimento das funções desses dois sistemas funcionais. A falta de confiabilidade, equidade e acessibilidade dos procedimentos estatais, por sua vez, compromete a sua capacidade de absorver e intermediar a conflituosidade social, prejudicando a aceitação das decisões estatais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.06.2010
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      IZAIAS, Rafael Silva; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A legitimação do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092011-132245/pt-br.php >.
    • APA

      Izaias, R. S., & Ferraz Júnior, T. S. (2010). A legitimação do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092011-132245/pt-br.php
    • NLM

      Izaias RS, Ferraz Júnior TS. A legitimação do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092011-132245/pt-br.php
    • Vancouver

      Izaias RS, Ferraz Júnior TS. A legitimação do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26092011-132245/pt-br.php

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