Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos (2010)
- Authors:
- USP affiliated authors: NUNES, LYDIA NEVES BASTOS TELLES - FDRP ; MARRARA, THIAGO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO À SAÚDE; MEDICAMENTO (CONTROLE)
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo aponta, introdutoriamente, os motivos da ressureição do direito à saúde no Brasil e, em seguida, destaca a problemática da definição de seu conteúdo. Apresentam-se, então, as três facetas do direito à saúde como direito fundamental, a saber: negativa, positiva e ativa. A partir daí, busca-se condensar o grupo de vantagens e desvantagens da intervenção judicial em políticas de saúde, criando uma base para discussão das políticas de medicamentos. Nesse particular, destaca-se brevemente a evolução legislativa da política nacional de medicamentos ocorrida desde a década de 90, ressaltando-se, enfim, a recentíssima visão do STF sobre o assunto
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2010
- Source:
- Título: Revista de Direito Público da Economia
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 8, n. 30, abr. 2010
-
ABNT
NUNES, Lydia Neves Bastos Telles e MARRARA, Thiago. Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos. Revista de Direito Público da Economia, v. 8, n. 30, 2010Tradução . . Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Nunes, L. N. B. T., & Marrara, T. (2010). Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos. Revista de Direito Público da Economia, 8( 30). -
NLM
Nunes LNBT, Marrara T. Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos. Revista de Direito Público da Economia. 2010 ; 8( 30):[citado 2026 fev. 13 ] -
Vancouver
Nunes LNBT, Marrara T. Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos. Revista de Direito Público da Economia. 2010 ; 8( 30):[citado 2026 fev. 13 ] - The same sex marriage and the assisted human reproduction in Brazil
- Some considerations about Brazilian experiences in grandparent's alimony obligation
- Vulnerabilidade: limites ao consentimento infrmado na relação médico-paciente
- Direito à vida, à intimidade e à informação: o uso dos direitos da personalidade para a afirmação da cidadania frente aos novos desafios do Direito
- Current aspects of assisted reproduction in Brazil
- Some considerations about brazilian experiences in alimony obligation
- Tudo a moda antiga. [Entrevista a Ligia Sotratti]
- The child's status and the principle of human dignity
- Da Reponsabilidade Civil do Estado por dano decorrente de culpa do empreiteiro na realização de obra pública
- A tutela da vida privada na Era Digital
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
