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Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, FLAVIO MURILO TARTUCE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; TEORIA DO RISCO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; RELAÇÃO DE EMPREGO; CONSUMO; TABAGISMO; SEGUROS
  • Language: Português
  • Abstract: A responsabilidade civil passou por profundas alterações estruturais e funcionais desde a segunda metade do século passado, seja no Brasil, seja no Direito Comparado. Um dos temas de maior relevo refere-se à concausalidade, que leva em conta a contribuição causal de cada participante para a fixação do valor reparatório. O presente estudo pretende analisar a contribuição causal da vítima, pela assunção do risco, na responsabilidade objetiva ou sem culpa, o que justifica o título teoria do risco concorrente. Em suma, como enunciado principal da proposta na responsabilidade objetiva, a indenização deve ser fixada de acordo com os riscos assumidos pelas partes, o que está fundamentado na equidade e na razoabilidade. Frise-se que a opção pela equidade foi adotada pelo legislador civil nos arts. 944 e 945 do atual Código Civil Brasileiro, dispositivo inspirado em outros comandos da legislação comparada. A conclusão, a ser demonstrada ao final deste estudo, tem várias aplicações práticas, como na responsabilidade civil do Estado, na responsabilidade civil decorrente das relações de trabalho, na responsabilidade médica, nos esportes e diversões radicais ou perigosos, nas situações que envolvem riscos derivados do contrato de seguro e no problema atual do tabagismo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.11.2010
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Flávio Murilo Tartuce; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/pt-br.php >.
    • APA

      Silva, F. M. T., & Hironaka, G. M. F. N. (2010). Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/pt-br.php
    • NLM

      Silva FMT, Hironaka GMFN. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/pt-br.php
    • Vancouver

      Silva FMT, Hironaka GMFN. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/pt-br.php

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