Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva (2010)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, FLAVIO MURILO TARTUCE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; TEORIA DO RISCO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; RELAÇÃO DE EMPREGO; CONSUMO; TABAGISMO; SEGUROS
- Language: Português
- Abstract: A responsabilidade civil passou por profundas alterações estruturais e funcionais desde a segunda metade do século passado, seja no Brasil, seja no Direito Comparado. Um dos temas de maior relevo refere-se à concausalidade, que leva em conta a contribuição causal de cada participante para a fixação do valor reparatório. O presente estudo pretende analisar a contribuição causal da vítima, pela assunção do risco, na responsabilidade objetiva ou sem culpa, o que justifica o título teoria do risco concorrente. Em suma, como enunciado principal da proposta na responsabilidade objetiva, a indenização deve ser fixada de acordo com os riscos assumidos pelas partes, o que está fundamentado na equidade e na razoabilidade. Frise-se que a opção pela equidade foi adotada pelo legislador civil nos arts. 944 e 945 do atual Código Civil Brasileiro, dispositivo inspirado em outros comandos da legislação comparada. A conclusão, a ser demonstrada ao final deste estudo, tem várias aplicações práticas, como na responsabilidade civil do Estado, na responsabilidade civil decorrente das relações de trabalho, na responsabilidade médica, nos esportes e diversões radicais ou perigosos, nas situações que envolvem riscos derivados do contrato de seguro e no problema atual do tabagismo
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.11.2010
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ABNT
SILVA, Flávio Murilo Tartuce. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/. Acesso em: 01 jun. 2025. -
APA
Silva, F. M. T. (2010). Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/ -
NLM
Silva FMT. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva [Internet]. 2010 ;[citado 2025 jun. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/ -
Vancouver
Silva FMT. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva [Internet]. 2010 ;[citado 2025 jun. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/
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