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Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autoregulação do mercado de bolsa (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: CALABRÓ, LUIZ FELIPE AMARAL - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: BOLSA DE VALORES; MERCADO FUTURO; MERCADO DE CAPITAIS; DIREITO COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A tese a ser defendida é a de que a autorregulação institucionalmente estruturada e legitimada pela regulação é um eficiente arranjo para tratar as falhas e riscos inerentes ao mercado de bolsa. O trabalho se inicia com a descrição da atual estrutura da autorregulação do mercado de bolsa, destacando seu novo formato institucional decorrente do processo de desmutualização e abertura de capital das entidades administradoras do mercado de bolsa e concluindo pela necessidade de adoção de novas perspectivas sobre o tema que transcendam o aparente antagonismo entre concepções liberais e intervencionistas. A partir dessa premissa, o trabalho apresenta uma visão panorâmica da evolução histórica da autorregulação do mercado de bolsa e considerações sobre os conceitos de autorregulação em outras áreas do conhecimento, a fim de identificar suas variações e seus elementos mais marcantes que constituirão a base a partir da qual serão apresentadas as novas perspectivas de análise do tema. As perspectivas propostas enfocam a natureza jurídica da autorregulação do mercado de bolsa como atividade paraestatal destinada a concretizar o modelo teórico neoclássico de justa formação dos preços segundo a livre atuação das forças de oferta e demanda e, também, melhorar os padrões de conduta praticados no mercado. Para tanto, o trabalho propõe que as decisões tomadas no âmbito da autorregulação se pautem por critérios materiais baseados nas premissas teóricas da concorrência perfeita e na exigência de cumprimento dos deveres derivados da boa-fé objetiva (informação, lealdade e proteção). Por fim, é apresentada uma especulação teórica, preliminar e não definitiva, denominada teoria palco-platéia, que visa situar o desenvolvimento da estrutura de autorregulação do mercado de bolsa como parte de uma questão essencial de interação entre indivíduo e sociedade representada nas diversas situações comunicativas envolvidas nos processos decisórios individuais e coletivos que modelam os padrões de conduta e as instituições públicas e privadas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.06.2010
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CALABRÓ, Luiz Felipe Amaral; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autoregulação do mercado de bolsa. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-111452/pt-br.php >.
    • APA

      Calabró, L. F. A., & Verçosa, H. M. D. (2010). Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autoregulação do mercado de bolsa. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-111452/pt-br.php
    • NLM

      Calabró LFA, Verçosa HMD. Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autoregulação do mercado de bolsa [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-111452/pt-br.php
    • Vancouver

      Calabró LFA, Verçosa HMD. Teoria palco-platéia: a interação entre regulação e autoregulação do mercado de bolsa [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-111452/pt-br.php

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