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Direitos humanos e a questão racial na Constituição federal de 1988: do discurso às práticas sociais (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: RODRIGUES, DENISE CARVALHO DOS SANTOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: DIREITOS HUMANOS; RACISMO; MARGINALIDADE SOCIAL; CRIMINALIZAÇÃO; DISCRIMINAÇÃO RACIAL; NEGROS
  • Language: Português
  • Abstract: o presente trabalho está baseado em uma revisão bibliográfica sobre o racismo no Brasil e busca investigar, sob um olhar sociológico, as contradições entre o discurso jurídico, expresso, sobretudo, na legislação anti-racista e entre algumas práticas sociais brasileiras. Em um primeiro momento, o trabalho apresenta uma recuperação histórico-social do processo de fixação do racismo no pensamento intelectual e suas conseqüências sociais para a vivência do cotidiano brasileiro. Em um segundo momento, é feita uma compilação do tema do racismo na Constituição Brasileira e uma breve recuperação dos instrumentos legais e políticos complementares implementados em nome da dignidade humana e da igualdade dos indivíduos perante a lei. Partindo destes dois aspectos (histórico-social e jurídico-legislativo) o trabalho apresenta dois exemplos que revelam a persistência do racismo na sociedade brasileira: o preconceito dirigido ao negro nas rotinas de abordagem da Polícia Militar e os obstáculos à eqüidade no acesso à justiça. Desta forma, a despeito dos instrumentos normativos existentes, é possível reconhecer que o Brasil ainda apresenta muitos exemplos do enraizamento de valores e comportamentos discriminatórios no âmbito das práticas sociais, não obstante, os avanços mais contemporâneos da legislação no combate ao racismo na realidade brasileira
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.09.2010
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      RODRIGUES, Denise Carvalho dos Santos; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ADORNO, Sérgio. Direitos humanos e a questão racial na Constituição federal de 1988: do discurso às práticas sociais. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21062013-141556/pt-br.php >.
    • APA

      Rodrigues, D. C. dos S., Bittar, E. C. B., & Adorno, S. (2010). Direitos humanos e a questão racial na Constituição federal de 1988: do discurso às práticas sociais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21062013-141556/pt-br.php
    • NLM

      Rodrigues DC dos S, Bittar ECB, Adorno S. Direitos humanos e a questão racial na Constituição federal de 1988: do discurso às práticas sociais [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21062013-141556/pt-br.php
    • Vancouver

      Rodrigues DC dos S, Bittar ECB, Adorno S. Direitos humanos e a questão racial na Constituição federal de 1988: do discurso às práticas sociais [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21062013-141556/pt-br.php


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