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Vigilância sanitária das concentrações de flúor em produtos alimentícios (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: BARDAL, PRISCILA ARIEDE PETINUCI - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • DOI: 10.11606/T.6.2010.tde-23112010-095845
  • Subjects: FLÚOR (CONCENTRAÇÃO;LEGISLAÇÃO); DIREITO SANITÁRIO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ALIMENTOS (LEGISLAÇÃO); LEGISLAÇÃO (ASPECTOS POLÍTICOS); FLUOROSE DENTÁRIA (PREVENÇÃO E CONTROLE); PROMOÇÃO DA SAÚDE
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução: Ao considerar, por um lado, a atuação da Vigilância Sanitária na eliminação, diminuição ou prevenção dos riscos à saúde e, por outro, as evidências científicas sobre os fatores indicativos de risco de ocorrência de fluorose dentária, torna-se pertinente um melhor entendimento sobre o processo de vigilância sanitária referente à concentração de flúor em produtos alimentícios - uma das fontes de ingestão desse elemento. Objetivos: Verificar qual a legislação existente sobre a vigilância da concentração de flúor em produtos alimentícios, no período de 1990 até 2010, nos níveis: federal (Brasil), estadual (São Paulo) e municipal (Bauru-São Paulo). Acessar qual o posicionamento do poder público federal, estadual, municipal, representantes da sociedade, setor regulado e associações brasileiras ligadas à pesquisa científica, sobre o tema. Metodologia: Realizou-se a análise documental das legislações obtidas através dos sites do Senado, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ANVISA, CVS-SP, Secretaria Estadual de Saúde-SP, Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru. Os entrevistados (N=15) responderam a 8 questões sobre o tema. A análise dos depoimentos foi realizada através de metodologia qualitativa, baseada na teoria do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Para auxiliar nas análises, foi utilizado o Software QualiQuantiSoft®. Resultados: Foi possível encontrar 11 matérias legislativas (8 provenientes do nível federal e 3 do estadual) que apresentam elementos referentes às questões da vigilância da concentração de flúor em produtos alimentícios. Várias idéias centrais foram verificadas nos depoimentos, tais como: necessidade de maior atuação da vigilância sanitária no monitoramento e controle das concentrações de flúor;esclarecimento e educação da população; estabelecimento de regulamentações específicas; desenvolvimento de mais pesquisas na área, entre outros. Conclusão: Nas 11 legislações analisadas, percebe-se que alguns aspectos sobre ingestão diária recomendada (IDR), valor máximo permitido (VMP) e fortificação de alimentos precisam ser avaliados com mais cautela para a questão do flúor. A abordagem da vigilância sanitária sobre as concentrações de flúor em produtos alimentícios, incluindo-se nestes as bebidas a as águas minerais, é extremamente necessária, no entanto, os depoimentos apontaram parecer, ainda, um tanto quanto incipiente. Há um descompasso entre a produção científica proveniente das Universidades e as ações da vigilância sanitária. A regulamentação sobre o tema é necessária, mas não suficiente por si só, para abordar todos os aspectos referentes à ingestão de flúor. Os processos de comunicação do risco sanitário, educação em saúde e de orientação da população precisam ser implementados, bem como o da capacitação dos trabalhadores da vigilância sanitária e profissionais de saúde; as questões do flúor nos rótulos precisam de um maior aprofundamento, especialmente sobre os aspectos de compreensão dos consumidores para a efetividade da medida.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.08.2010
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2010.tde-23112010-095845 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      BARDAL, Priscila Ariede Petinuci; DALLARI, Sueli Gandolfi. Vigilância sanitária das concentrações de flúor em produtos alimentícios. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < https://doi.org/10.11606/T.6.2010.tde-23112010-095845 > DOI: 10.11606/T.6.2010.tde-23112010-095845.
    • APA

      Bardal, P. A. P., & Dallari, S. G. (2010). Vigilância sanitária das concentrações de flúor em produtos alimentícios. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2010.tde-23112010-095845
    • NLM

      Bardal PAP, Dallari SG. Vigilância sanitária das concentrações de flúor em produtos alimentícios [Internet]. 2010 ;Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2010.tde-23112010-095845
    • Vancouver

      Bardal PAP, Dallari SG. Vigilância sanitária das concentrações de flúor em produtos alimentícios [Internet]. 2010 ;Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2010.tde-23112010-095845


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