A comutatividade do contrato de seguro (2010)
- Authors:
- Autor USP: AZEVEDO, LUIS AUGUSTO ROUX - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: CONTRATO DE SEGURO; BOA-FÉ; SEGUROS; ATIVIDADE ECONÔMICA
- Language: Português
- Abstract: Os institutos jurídicos têm estreita relação com sua base econômica. Nos contratos de seguro essa afirmação é de fundamental importância, sendo o contrato a face jurídica de uma complexa operação econômica. O desenvolvimento do instituto levou ao reconhecimento da essencialidade da empresarialidade do seguro. Há acentuada controvérsia na doutrina acerca da natureza comutativa ou aleatória do contrato de seguro. O ponto central desta dissertação é no sentido de que o Código Civil de 2002 adotou a garantia como a prestação principal do segurador, o que importa no reconhecimento de sua natureza comutativa. O mesmo Código reconheceu a empresarial idade como elemento essencial do contrato. A comutatividade permite o exame das obrigações e deveres a cargo das partes num contexto de equilíbrio. O trabalho finalmente propõe que a interpretação e aplicação do contrato de seguro observem o caráter comutativo e a base técnica do negócio
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.05.2010
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ABNT
AZEVEDO, Luis Augusto Roux. A comutatividade do contrato de seguro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-134415/. Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Azevedo, L. A. R. (2010). A comutatividade do contrato de seguro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-134415/ -
NLM
Azevedo LAR. A comutatividade do contrato de seguro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-134415/ -
Vancouver
Azevedo LAR. A comutatividade do contrato de seguro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-134415/
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