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O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: MARQUES, EVY CYNTHIA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: DIREITO DE RECESSO; SOCIEDADE COMERCIAL; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; SOCIEDADE POR AÇÕES SIMPLES; SOCIEDADE CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: A dissertação examina o regime jurídico do direito de retirada de sócios de sociedade simples e de sociedade limitada a partir da vigência do CC/2002. Para tanto, parte do estudo de sua natureza jurídica e de uma releitura dos fundamentos jurídicos deste instituto. Serve-se, ainda, de considerações sobre a evolução histórica do direito de retirada - tanto no direito nacional quanto em ordenamentos estrangeiros (Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal). Assume especial relevo neste percurso o tratamento dado ao direito de retirada de sócio de sociedade limitada e a construção pela doutrina e pela jurisprudência do instituto da dissolução parcial stricto sensu sob a vigência do Decreto n° 3.708/1919 e do Código Comercial de 1850, respectivamente. Com base nos pressupostos acima, a dissertação passa a abordar de forma pormenorizada o direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada previsto no CC/2002, identificando as hipóteses em que é legalmente autorizada e aprofundando-se no exame do seu regime jurídico em cada tipo societário. Por fim, analisando as hipóteses de dissolução total de sociedades previstas pelo CC/2002, procura definir se - e em quais hipóteses - o instituto da dissolução parcial stricto sensu ainda é aplicável
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.03.2010
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MARQUES, Evy Cynthia; FRANCA, Erasmo Valladao Azevedo e Novaes. O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-162902/pt-br.php >.
    • APA

      Marques, E. C., & Franca, E. V. A. e N. (2010). O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-162902/pt-br.php
    • NLM

      Marques EC, Franca EVA e N. O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-162902/pt-br.php
    • Vancouver

      Marques EC, Franca EVA e N. O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-162902/pt-br.php

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