O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada (2010)
- Authors:
- Autor USP: MARQUES, EVY CYNTHIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: DIREITO DE RECESSO; SOCIEDADE COMERCIAL; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; SOCIEDADE POR AÇÕES SIMPLES; SOCIEDADE CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A dissertação examina o regime jurídico do direito de retirada de sócios de sociedade simples e de sociedade limitada a partir da vigência do CC/2002. Para tanto, parte do estudo de sua natureza jurídica e de uma releitura dos fundamentos jurídicos deste instituto. Serve-se, ainda, de considerações sobre a evolução histórica do direito de retirada - tanto no direito nacional quanto em ordenamentos estrangeiros (Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal). Assume especial relevo neste percurso o tratamento dado ao direito de retirada de sócio de sociedade limitada e a construção pela doutrina e pela jurisprudência do instituto da dissolução parcial stricto sensu sob a vigência do Decreto n° 3.708/1919 e do Código Comercial de 1850, respectivamente. Com base nos pressupostos acima, a dissertação passa a abordar de forma pormenorizada o direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada previsto no CC/2002, identificando as hipóteses em que é legalmente autorizada e aprofundando-se no exame do seu regime jurídico em cada tipo societário. Por fim, analisando as hipóteses de dissolução total de sociedades previstas pelo CC/2002, procura definir se - e em quais hipóteses - o instituto da dissolução parcial stricto sensu ainda é aplicável
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.03.2010
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ABNT
MARQUES, Evy Cynthia. O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-162902/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Marques, E. C. (2010). O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-162902/ -
NLM
Marques EC. O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-162902/ -
Vancouver
Marques EC. O direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-162902/
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