O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo (2010)
- Authors:
- Autor USP: BERALDO, MARIA CAROLINA SILVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; LITIGANTE DE MÁ-FÉ; PROCESSO CIVIL; ATO PROCESSUAL
- Language: Português
- Abstract: A lentidão processual é um indicador de ineficiência da justiça e também uma de suas causas. A normal duração dos processos cíveis está comprometida por uma série de fatores, tais como o aumento da litigiosidade, a falta de infraestrutura dos órgãos judiciários e insuficiente utilização das novas tecnologias da informação, a deficiente formação dos juízes e advogados e, particularmente, a falta de efetiva repressão às más condutas dos sujeitos processuais. Este trabalho tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos relativos ao comportamento abusivo dos sujeitos processuais que violam o direito à razoável duração do processo e trazem prejuízos processuais e extraprocessuais, tanto às partes envolvidas no litígio, quanto à dignidade da jurisdição. O trabalho busca demonstrar, portanto, que ética, compromisso e cooperação são peças¬chave na solução do intrincado problema da lentidão processual e que, para resolvê-Io, não são necessárias alterações legislativas: a adequada aplicação dos atuais mecanismos repressores das condutas iníquas, à luz desses valores, é suficiente para a garantia da razoável duração do processo
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.06.2010
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ABNT
BERALDO, Maria Carolina Silveira. O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Beraldo, M. C. S. (2010). O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/ -
NLM
Beraldo MCS. O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/ -
Vancouver
Beraldo MCS. O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/
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