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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: BERALDO, MARIA CAROLINA SILVEIRA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; LITIGANTE DE MÁ-FÉ; PROCESSO CIVIL; ATO PROCESSUAL
  • Language: Português
  • Abstract: A lentidão processual é um indicador de ineficiência da justiça e também uma de suas causas. A normal duração dos processos cíveis está comprometida por uma série de fatores, tais como o aumento da litigiosidade, a falta de infraestrutura dos órgãos judiciários e insuficiente utilização das novas tecnologias da informação, a deficiente formação dos juízes e advogados e, particularmente, a falta de efetiva repressão às más condutas dos sujeitos processuais. Este trabalho tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos relativos ao comportamento abusivo dos sujeitos processuais que violam o direito à razoável duração do processo e trazem prejuízos processuais e extraprocessuais, tanto às partes envolvidas no litígio, quanto à dignidade da jurisdição. O trabalho busca demonstrar, portanto, que ética, compromisso e cooperação são peças¬chave na solução do intrincado problema da lentidão processual e que, para resolvê-Io, não são necessárias alterações legislativas: a adequada aplicação dos atuais mecanismos repressores das condutas iníquas, à luz desses valores, é suficiente para a garantia da razoável duração do processo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.06.2010
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      BERALDO, Maria Carolina Silveira; MARCATO, Antônio Carlos. O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/pt-br.php >.
    • APA

      Beraldo, M. C. S., & Marcato, A. C. (2010). O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/pt-br.php
    • NLM

      Beraldo MCS, Marcato AC. O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/pt-br.php
    • Vancouver

      Beraldo MCS, Marcato AC. O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/pt-br.php

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