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A evolução de instituições orçamentárias no Brasil, 1987-2008 (2010)

  • Authors:
  • USP affiliated author: PRAçA, SERGIO RODRIGO MARCHIORI - FFLCH
  • School: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (ASPECTOS POLÍTICOS); PODER LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO
  • Language: Português
  • Abstract: O principal argumento deste trabalho é que a interação entre interesses, idéias e enquadramentos discursivos (frames) permite explicar como e por que certas instituições orçamentárias brasileiras foram escolhidas, desde 1987, em vez de outras. Defendo que os interesses dos parlamentares a respeito das instituições orçamentárias é definido, em grande parte, por como essas instituições funcionam na prática. Mostro que a estratégia de execução orçamentária utilizada pelo Executivo Brasileiro no período pós-1988 é fundamental para explicar por que parlamentares da coalizão devem, em tese, defender limites ao emendamento, a organização centralizada da Comissão Mista de Orçamento e o Orçamento Autorizativo. Os parlamentares da oposição, por sua vez, devem defender emendamento ilimitado, a descentralização da comissão orçamentária e o Orçamento Impositivo. Três critical junctures foram fundamentais para definir as instituições orçamentárias brasileiras no recente período democrático: a Assembléia Constituinte de 1987-1988, o período pós-CPI de 1994-1995 e a época de 2005-2006. Ao inserir as escolhas de instituições orçamentárias na lógica do processo constituinte, entende-se por que certas instituições da ditadura militar foram mantidas (por exemplo, a Comissão Mista de Orçamento) e outras foram ressuscitadas, parcialmente, do regime democrático de 1946-1964 (por exemplo, a prerrogativa de parlamentares emendarem o orçamento). Em seguida, o trabalho aborda as escolhaspós-constituintes, avaliando como escândalos de corrupção e as critical junctures derivadas parcialmente deles ajudaram a alterar diversos aspectos do emendamento orçamentário no Brasil. Mostro também como o entrepreneur de oposição Ricardo Barros conseguiu, em 2006, ser extremamente bem-sucedido na descentralização de aspectos da Comissão Mista de Orçamento. A estabilidade do Orçamento Autorizativo no Brasil é analisado em seguida e pode ser visto como um caso complementar aos demais, pois trata de uma quase mudança institucional. Os enquadramentos discursivos utilizados pelo entrepreneur Antônio Carlos Magalhães, principal defensor do fim do Orçamento Autorizativo, revelam quais interesses legislativos estiveram presentes na decisão de manter essa instituição
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.04.2010
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    • ABNT

      PRAÇA, Sergio Rodrigo Marchiori; TAYLOR, Matthew Mac Leod. A evolução de instituições orçamentárias no Brasil, 1987-2008. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13102010-121020/ >.
    • APA

      Praça, S. R. M., & Taylor, M. M. L. (2010). A evolução de instituições orçamentárias no Brasil, 1987-2008. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13102010-121020/
    • NLM

      Praça SRM, Taylor MML. A evolução de instituições orçamentárias no Brasil, 1987-2008 [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13102010-121020/
    • Vancouver

      Praça SRM, Taylor MML. A evolução de instituições orçamentárias no Brasil, 1987-2008 [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13102010-121020/

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