Conflitos entre entes federativos: atuação do Supremo Tribunal Federal no regime da Constituição de 1988 (2009)
- Autor:
- Autor USP: ALMEIDA, FERNANDO DIAS MENEZES DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; COMPETÊNCIA FEDERAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Conflitos entre entes federativos: atuação do Supremo Tribunal Federal no regime da Constituição de 1988. Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. Tradução . São Paulo: Atlas, 2009. . . Acesso em: 09 jun. 2025. -
APA
Almeida, F. D. M. de. (2009). Conflitos entre entes federativos: atuação do Supremo Tribunal Federal no regime da Constituição de 1988. In Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas. -
NLM
Almeida FDM de. Conflitos entre entes federativos: atuação do Supremo Tribunal Federal no regime da Constituição de 1988. In: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas; 2009. [citado 2025 jun. 09 ] -
Vancouver
Almeida FDM de. Conflitos entre entes federativos: atuação do Supremo Tribunal Federal no regime da Constituição de 1988. In: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas; 2009. [citado 2025 jun. 09 ] - Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira
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