Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo (2010)
- Authors:
- Autor USP: MAGALHÃES, GIOVANNA MODE - FE
- Unidade: FE
- Sigla do Departamento: EDF
- Subjects: MIGRAÇÃO; IMIGRANTES; DIREITOS HUMANOS (EDUCAÇÃO); DIREITO À EDUCAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado o crescimento e a complexidade que assumiram as migrações internacionais e, de outro, as tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos dado que muitos que integram o grupo em questão vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dos pormenores que caracterizam essa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianosas na cidade, realizamos conversas exploratórias com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas gravadas com estudantes, mães, pais, professoresas e funcionários de escolas públicas da capital. A pesquisa foi desenvolvida a partir de três eixos analíticos. O primeiro eixo tratou da relação entre acesso e permanência na escola, verificando os obstáculos existentes nesse sentido. O segundo eixo de análise diz respeito à relação entre osimigrantes bolivianos e suas famílias com a comunidade escolar local direção, professores, e outros alunos brasileiros. Há uma tensão que cerca o debate internacional contemporâneo no campo dos direitos humanos, envolvendo universalismos e particularismos, igualdade e diferença, que foi considerada ao longo do desenvolvimento deste trabalho e, em especial, ao longo deste eixo. Finalmente, o terceiro eixo foi desenhado sobre as famílias e suas expectativas em relação à escola. Buscamos observar o que a família imigrante boliviana espera da escola e o que tem a dizer sobre a instituição de ensino brasileira. Um balanço inicial dessa trajetória mostrou que, numa perspectiva de Direitos Humanos, ainda há um logo caminho a ser percorrido. A universalização do direito à educação aqui é tensionada por violações de naturezas diversas e também pelo silêncio que tangencia o próprio tema a falta de dados, de pesquisas, de visibilidade de maneira geral configuram por si só um impeditivo à realização dos direitos educativos. Para aqueles em situação irregular no país, ainda que a lei garanta esse direito, a falta de documentos ainda é um entrave tanto para entrar como para mudar ou sair da escola. A burocracia, a falta de informações e a indiferença ao fato de terem outro idioma nativo são outros muros que pareceram evidentes. Uma vez dentro da escola, o olhar sobre a aceitabilidade dessa educação trouxe elementos importantes que caracterizam um ambiente que pouco promove aaprendizagem e desafia a promoção dos direitos humanos, com relatos de preconceito, discriminação e violência
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.08.2010
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ABNT
MAGALHÃES, Giovanna Modé. Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16092010-100821/. Acesso em: 17 out. 2024. -
APA
Magalhães, G. M. (2010). Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16092010-100821/ -
NLM
Magalhães GM. Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16092010-100821/ -
Vancouver
Magalhães GM. Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16092010-100821/
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