Instituições de direito público e privado (2009)
- Author:
- USP affiliated author: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- School: FD
- Subjects: DIREITO CIVIL; DIREITO PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: xix, 464 p
-
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 07 jul. 2022. , 2009 -
APA
Martins, S. P. (2009). Instituições de direito público e privado. São Paulo: Atlas. -
NLM
Martins SP. Instituições de direito público e privado. 2009 ;[citado 2022 jul. 07 ] -
Vancouver
Martins SP. Instituições de direito público e privado. 2009 ;[citado 2022 jul. 07 ] - Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho
- Fixação do salário-mínimo por decreto
- Exigência da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
- Elementos para a caracterização da relação de trabalho para efeito da competência da Justiça Laboral
- Férias proporcionais do empregado com menos de um ano de casa quando pede demissão
- Responsabilidade Civil no acidente do trabalho
- Recesso do Advogado
- Exigência da contribuição assistencial de não associados
- Jornada do motorista e a Lei n. 13.103/2015
- Conselho Nacional de relação de trabalho
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