A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindial privilegiada (2010)
- Authors:
- Autor USP: FERNANDES, REINALDO DE FRANCISCO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: PROCESSO TRABALHISTA; DISSÍDIO COLETIVO; SINDICATOS; AÇÃO CIVIL PÚBLICA
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas destacadas ao longo do texto, o estudo propõe uma legitimação privilegiada em favor do sindicato, permitindo a valorização da instituição, ampliando-se o conceito de democracia participativa para dentro do processo. o estuda da legitimação privilegiada foi ratificado "pela análise da Direito projetado, assim como pelo sistema da class action, fonte inquestionável dos estudos sobre as demandas coletivas. Questões como o regime da coisa julgada ou o sistema de litisconsórcio nessas modalidades de ações, também fizeram parte do estudo, tendo o litisconsórcio necessário destaque especial. Desse modo, admitindo-se nas ações coletivas uma das formas mais modernas e eficazes de defesa dos interesses de massa, o estudo busca atribuir maior responsabilidade e prestigio aos sindicatos, na perspectiva de reconhecer em sua figura o representante adequado da c/ass, contribuindo assim, com a tendência mundial de desenvolvimento sindical, lastreada na liberdade e representação abrangente
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.06.2010
-
ABNT
FERNANDES, Reinaldo de Francisco. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindial privilegiada. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-092713/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Fernandes, R. de F. (2010). A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindial privilegiada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-092713/ -
NLM
Fernandes R de F. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindial privilegiada [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-092713/ -
Vancouver
Fernandes R de F. A legitimação para as demandas coletivas no processo do trabalho: a legitimação sindial privilegiada [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092011-092713/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
