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A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: LINO, FERNANDA NOIA DA COSTA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL; DIREITO URBANÍSTICO; TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho trata da preservação do patrimônio cultural urbano desempenhada pelo Estado mediante o exercício da atividade urbanística. Mais especificamente, analisa os fundamentos, assim como os agentes e as práticas admitidos no ordenamento jurídico brasileiro para que se alcance esta finalidade última de conservar, às presentes e futuras gerações, determinados valores culturais contidos nas cidades. A expressão patrimônio cultural urbano foi adotada neste trabalho como abrangente tanto dos monumentos e conjuntos históricos e arquitetônicos isoladamente considerados - cujos valores culturais são mais facilmente identificados nas suas estruturas físicas, materiais -, quanto do próprio ambiente construído e humanizado das cidades (composto por parques, praças e outros espaços, sempre quando utilizados em práticas culturais e manifestações sociais), o qual carrega em si valores de natureza marcadamente imaterial, relevantes pela capacidade de proporcionarem bem-estar e qualidade de vida aos habitantes da cidade. Como ponto de partida dessa abordagem, são mencionados sumariamente alguns antecedentes norrnativos reveladores de que preocupações oficiais com a tutela de bens culturais existiam desde a Antiguidade. Em seguida, é feita uma análise evolutiva dos fundamentos dessa preservação, assim como das noções de patrimônio cultural adotados em alguns dos principais documentos internacionais que tratam sobre o tema. Também são analisadas as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 tanto para a concepção jurídica de patrimônio cultural, quanto para a disciplina urbanística. Também é dedicada atenção aprofundada aos sujeitos que, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio, estão incumbidos de - ou legitimados a - atuar na preservação do patrimônio cultural urbano. Por fim, são especialmente investigados os principais instrumentos urbanísticos disponíveis à consecução dessa tarefa, sugerindo, com o devido embasamento, que a preservação do patrimônio cultural urbano deve ser conduzida de maneira planejada, dispensando-se uma visão urbanística às questões relacionadas àquela
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.06.2010
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      LINO, Fernanda Noia da Costa; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-091914/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Lino, F. N. da C., & Almeida, F. D. M. de. (2010). A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-091914/?&lang=pt-br
    • NLM

      Lino FN da C, Almeida FDM de. A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-091914/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Lino FN da C, Almeida FDM de. A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-091914/?&lang=pt-br

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