A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas (2010)
- Authors:
- Autor USP: LINO, FERNANDA NOIA DA COSTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL; DIREITO URBANÍSTICO; TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho trata da preservação do patrimônio cultural urbano desempenhada pelo Estado mediante o exercício da atividade urbanística. Mais especificamente, analisa os fundamentos, assim como os agentes e as práticas admitidos no ordenamento jurídico brasileiro para que se alcance esta finalidade última de conservar, às presentes e futuras gerações, determinados valores culturais contidos nas cidades. A expressão patrimônio cultural urbano foi adotada neste trabalho como abrangente tanto dos monumentos e conjuntos históricos e arquitetônicos isoladamente considerados - cujos valores culturais são mais facilmente identificados nas suas estruturas físicas, materiais -, quanto do próprio ambiente construído e humanizado das cidades (composto por parques, praças e outros espaços, sempre quando utilizados em práticas culturais e manifestações sociais), o qual carrega em si valores de natureza marcadamente imaterial, relevantes pela capacidade de proporcionarem bem-estar e qualidade de vida aos habitantes da cidade. Como ponto de partida dessa abordagem, são mencionados sumariamente alguns antecedentes norrnativos reveladores de que preocupações oficiais com a tutela de bens culturais existiam desde a Antiguidade. Em seguida, é feita uma análise evolutiva dos fundamentos dessa preservação, assim como das noções de patrimônio cultural adotados em alguns dos principais documentos internacionais que tratam sobre o tema. Também são analisadas as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 tanto para a concepção jurídica de patrimônio cultural, quanto para a disciplina urbanística. Também é dedicada atenção aprofundada aos sujeitos que, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio, estão incumbidos de - ou legitimados a - atuar na preservação do patrimônio cultural urbano. Por fim, são especialmente investigados os principais instrumentos urbanísticos disponíveis à consecução dessa tarefa, sugerindo, com o devido embasamento, que a preservação do patrimônio cultural urbano deve ser conduzida de maneira planejada, dispensando-se uma visão urbanística às questões relacionadas àquela
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.06.2010
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ABNT
LINO, Fernanda Noia da Costa. A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-091914/. Acesso em: 10 out. 2024. -
APA
Lino, F. N. da C. (2010). A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-091914/ -
NLM
Lino FN da C. A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-091914/ -
Vancouver
Lino FN da C. A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-091914/
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