Tombamento e a preservação de sítios paleontológicos no Brasil (2007)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, MARY ELIZABETH CERRUTI BERNARDES DE - IGC
- Unidade: IGC
- Subjects: PALEONTOLOGIA; TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)
- Language: Português
- Abstract: A existência de direitos de propriedade privada sobre sítios paleontológicos costuma ser um importante obstáculo para a preservação dos mesmos. No Direito brasileiro, os sítios paleontológicos situados em áreas privadas podem ser protegidos de destruição por meio do instituto jurídico do tombamento. Este trabalho analisa as circunstâncias nas quais esse instituto jurídico é aplicável, estabelecendo um marco legal para a proteção dos sítios paleontológicos brasileiros.
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2007
- Source:
- Título do periódico: Paleontologia: cenários da vida
-
ABNT
CASTRO-FERNANDES, Maria Cristina de et al. Tombamento e a preservação de sítios paleontológicos no Brasil. Paleontologia: cenários da vida. Tradução . Rio de Janeiro: Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, 2007. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a845395f-56ff-4d63-ad64-994e5d04e0f4/1840860.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Castro-Fernandes, M. C. de, Bernardes-de-Oliveira, M. E. C., Martins, R. F. A., Guimaraes, F. C., & Cunha, A. S. (2007). Tombamento e a preservação de sítios paleontológicos no Brasil. In Paleontologia: cenários da vida. Rio de Janeiro: Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/a845395f-56ff-4d63-ad64-994e5d04e0f4/1840860.pdf -
NLM
Castro-Fernandes MC de, Bernardes-de-Oliveira MEC, Martins RFA, Guimaraes FC, Cunha AS. Tombamento e a preservação de sítios paleontológicos no Brasil [Internet]. In: Paleontologia: cenários da vida. Rio de Janeiro: Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo; 2007. [citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a845395f-56ff-4d63-ad64-994e5d04e0f4/1840860.pdf -
Vancouver
Castro-Fernandes MC de, Bernardes-de-Oliveira MEC, Martins RFA, Guimaraes FC, Cunha AS. Tombamento e a preservação de sítios paleontológicos no Brasil [Internet]. In: Paleontologia: cenários da vida. Rio de Janeiro: Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo; 2007. [citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a845395f-56ff-4d63-ad64-994e5d04e0f4/1840860.pdf - Tafoflora eogondvânica da Camada Irapuá, formação Rio Bonito (Grupo Tubarão), SC
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| Tipo | Nome | Link | |
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