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O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil (2010)

  • Authors:
  • Autor USP: RIBEIRO, ANA LUIZA BOULOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO À VIDA; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO DE FAMÍLIA
  • Language: Português
  • Abstract: O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob uma perspectiva ética e consubstanciada na atual realidade biotecnológica, que proporciona conhecimento amplo sobre todas as fases de desenvolvimento do ser humano. Ainda, amparado em uma visão humanista de respeito à dignidade da pessoa humana, são analisados as principais teorias acerca da natureza jurídica do nascituro e os reflexos para a atual tendência do sistema da responsabilidade civil de ampla reparação e de ampliação dos danos indenizáveis, calcados na doutrina e na jurisprudência nacionais. Assim, buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e de modo integrado com todo o ordenamento jurídico. Visou-se, por fim, consagrar a máxime constitucional do princípio da igualdade, que deve ser garantido a todos os seres humanos, sem quaisquer distinções
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.05.2010
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      RIBEIRO, Ana Luiza Boulos; CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15032013-093434/pt-br.php >.
    • APA

      Ribeiro, A. L. B., & Chinellato, S. J. de A. (2010). O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15032013-093434/pt-br.php
    • NLM

      Ribeiro ALB, Chinellato SJ de A. O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15032013-093434/pt-br.php
    • Vancouver

      Ribeiro ALB, Chinellato SJ de A. O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15032013-093434/pt-br.php

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