A tutela jurídica do capital intelectual das sociedades empresárias (2009)
- Authors:
- Autor USP: ABDALLAH, ANA CLAUDIA KARAM - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; CONCORRÊNCIA DESLEAL; DIREITO EMPRESARIAL; ESTABELECIMENTO COMERCIAL; CAPITAL SOCIAL; SOCIEDADE COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: Na atual era pós-industrial, o conhecimento passa a ser o principal fator de produção da economia. De fato, ele confere à empresa seu maior diferencial competitivo no mercado globalizado: a inovação, ou seja, a capacidade de, continuamente, gerar novos produtos, processos e serviços ou aperfeiçoar os existentes. A organização da empresa em sociedade empresária possibilita a criação de conhecimento coletivo oriundo do trabalho profissional dos seus sócios, administradores e empregados, fato que originou a expressão "capital intelectual", cunhada no âmbito econômico para designar o patrimônio empresarial de natureza intangível resultante de contribuições intelectuais. Como o Direito é precedido da evolução das sociedades e da Economia, nota-se a importância de sempre se buscarem soluções jurídicas às novas realidades socioeconômicas que surgem ao longo da história. Diante disso, a análise da natureza jurídica e das formas de tutela do "capital intelectual" torna-se imperativa para a identificação e apropriação privada desse patrimônio pela sociedade empresária, seja por meio do exercício de direitos de exclusivo, seja pela implementação de mecanismos de governança capazes de assegurar a diferenciação da atividade empresarial no mercado e a necessária coibição de práticas de concorrência desleal
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.08.2009
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ABNT
SANTOS, Ana Claudia Karam Abdallah dos. A tutela jurídica do capital intelectual das sociedades empresárias. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04012011-134221/. Acesso em: 29 jul. 2024. -
APA
Santos, A. C. K. A. dos. (2009). A tutela jurídica do capital intelectual das sociedades empresárias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04012011-134221/ -
NLM
Santos ACKA dos. A tutela jurídica do capital intelectual das sociedades empresárias [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04012011-134221/ -
Vancouver
Santos ACKA dos. A tutela jurídica do capital intelectual das sociedades empresárias [Internet]. 2009 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04012011-134221/
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