Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica (2009)
- Authors:
- Autor USP: TOLEDO, MARIA ÂNGELA RUSSO ABUD DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; SEMIÓTICA; HERMENÊUTICA (DIREITO); DISCURSO; DIALÉTICA
- Language: Português
- Abstract: O objetivo consiste na construção de uma teoria da clareza jurídica, pragmática, com passos iniciais, em oposição a uma teoria clássica da clareza lingüística do direito e de uma clareza jurídica estreita, na produção, interpretação e decisão. Delineia-se um perfil de clareza jurídica, pragmática, em oposição a um perfil de uma teoria clássica, da clareza lingüística do direito e da clareza jurídica, estreita. Desloca-se para uma teoria do claro-escuro em uma teoria geral da norma jurídica e sua construção de sentido, em uma teoria geral da interpretação e uma teoria da decisão. Recorre-se à técnica do direito, como linguagem, por uma semiótica jurídica, distinguindo-se a utilização de uma semiótica no direito e de uma semiótica do direito. A máxima interpretativa, in claris cessat interpretatio, redefinida para interpretar-se norma clara e não-clara, passa a ser regra de regulagem, integrante de uma norma jurídica e do ordenamento Na construção do claro-escuro jurídico, pragmático, o não-claro é redefinido como defeito atenuado, que convive com o claro, com seu título de validade, em um ordenamento jurídico, a partir do estatuto da linguagem, como constitutiva de seu próprio funcionamento. A clareza jurídica, pragmática, exerce o papel de controle regulador, em uma teoria da decisão. O claro-escuro, jurídico, pragmático, na qualidade de valor, torna-se regra de calibração de um ordenamento
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.08.2009
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ABNT
TOLEDO, Maria Ângela Russo Abud de. Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/. Acesso em: 02 ago. 2024. -
APA
Toledo, M. Â. R. A. de. (2009). Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/ -
NLM
Toledo MÂRA de. Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica [Internet]. 2009 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/ -
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Toledo MÂRA de. Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica [Internet]. 2009 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21062011-135426/
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