A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor (2010)
- Authors:
- Autor USP: SCRIPTORE, JULIANA SOUZA - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAE
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
- Language: Português
- Abstract: Atualmente, no Brasil, a atenção ao setor de saneamento básico tornou-se uma questão de saúde pública e ambiental. A evolução dos indicadores recentes mostra que o nível de cobertura se encontra em patamares aquém do necessário frente a uma elevada demanda, decorrente do crescimento populacional e de um histórico insuficiente de atendimento no país. Esse setor enfrenta dificuldades na captação de recursos para investimentos por parte das empresas públicas, pois estas se encontram submetidas a regras fiscais tais como limites de endividamento, contingenciamento de crédito e metas de superávit. Além disso, registram uma baixa geração de excedentes, ineficiência operacional e ingerência política. O avanço da iniciativa privada ocorreu de forma tímida no setor, decorrente do caráter fortemente social do mesmo e da ausência de diretrizes que definam suas políticas. Com a introdução de novo marco regulatório estabelecido por meio da Lei no 11.445/2007, surge um ambiente institucional com menos incerteza para atuação de investimentos privados. Diante das preocupações com processos de privatização, como, por exemplo, trade-off custo/qualidade com o qual a empresa privada pode se deparar, constatou-se, por meio de estimação de dados em cross section, via Mínimos Quadrados Ordinários, os tipos de prestadores que tiveram melhor desempenho nos indicadores que compõe as funções-objetivo de cada empresa enunciadas pela literatura do setor. Os resultados indicaram que a participação da iniciativa privada foi positiva para o setor na medida em que apresentou menores perdas de distribuição e de faturamento, maiores índices de produtividade, investimento e qualidade dos serviços. Portanto, pode-se sugerir que as parcerias entre setor público e privado são alternativas viáveis para acelerar o cumprimento das metas de universalização dos serviços
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2010
- Data da defesa: 26.02.2010
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ABNT
SCRIPTORE, Juliana Souza. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-05052010-162539/. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Scriptore, J. S. (2010). A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-05052010-162539/ -
NLM
Scriptore JS. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor [Internet]. 2010 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-05052010-162539/ -
Vancouver
Scriptore JS. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor [Internet]. 2010 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-05052010-162539/
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