Tese

Da natureza e do objeto do direito agroalimentar (2009)

• Authors:
  • Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira
  • De Mattia, Fábio Maria (Orientador)
• Autor USP: SUEYOSHI, TABIR DAL POGGETTO OLIVEIRA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• Subjects: DIREITO AGRÁRIO; AGROPECUÁRIA; ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS; PRODUÇÃO AGRÍCOLA; CADEIA ALIMENTAR
• Language: Português
• Abstract: No trabalho são examinados os conceitos metajurídicos de cadeia agroalimentar (agronegócio, filiere e sistema agroalimentar ). As perspectivas doutrinárias examinadas são de: BALLARÍN MARCIAL primeiro autor a conceber um direito agroalimentar: LORVELLEC. que concebe o direito agroalimentar a partir do conceito de filiere: e os autores italianos. que são analisados em conjunto na denominada. para o trabalho. perspectiva italiana. fundada no Regulamento 178/2002 da União Européia. O capítulo 2 do trabalho é dedicado à análise do produto agroalimentar, objeto do direito agroalimentar, por meio de princípios e institutos particulares no ordenamento jurídico brasileiro examinados em cada tópico: o princípio da precaução. o princípio da transparência. as informações sobre o produto. o sistema orgânico de produção agropecuária. os organismos geneticamente modificados. a segurança alimentar, a responsabilidade civil pelo produto defeituoso e os mercados internacionais. O capítulo 3 é dedicado ao estudo das relações organizacionais na cadeia agroalimentar. relações estabelecidas entre os agentes produtivos da cadeia agroalimentar no fim de escoar o produto. Salienta-se neste capítulo o fenômeno da integração vertical. Dois elos da cadeia agroalimentar são abordados: a integração vertical agroindustrial e a distribuição. Enfim. o cerne da dissertação é a especialidade do direito agroalimentar em relação ao direito agrário bem como a análise jurídica do produto agroalimentar e as relações dos agentes que atuam na cadeia agroalimentar
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2009
• Data da defesa: 28.05.2009


---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  SUEYOSHI, Tabir Dal Poggetto Oliveira. Da natureza e do objeto do direito agroalimentar. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113924/. Acesso em: 14 out. 2024.

• APA

  Sueyoshi, T. D. P. O. (2009). Da natureza e do objeto do direito agroalimentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113924/

• NLM

  Sueyoshi TDPO. Da natureza e do objeto do direito agroalimentar [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113924/

• Vancouver

  Sueyoshi TDPO. Da natureza e do objeto do direito agroalimentar [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113924/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Aspectos jurídicos do plágio literário