Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso (2010)
- Authors:
- Autor USP: NÉSPOLI, GLÓRIA REGINA CALHÁO BARINI - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/T.6.2010.tde-10062010-121031
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; IMPACTOS AMBIENTAIS; CAPITAL SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: A formulação de políticas, planos e programas governamentais tem sido conduzida desarticuladamente, sem a necessária participação social e prévia avaliação de seus impactos sobre o ambiente e saúde da população. Como as ferramentas de avaliação de impacto de políticas públicas contribuiriam para a integração dessas políticas com vistas à sustentabilidade? Partindo desse questionamento, trabalhou-se com a hipótese de trabalho de que a gestão pública para a sustentabilidade pressupõe a integração das políticas setoriais, no nível estratégico, o que vai além da avaliação de impactos da política. A gestão pública para a sustentabilidade, nesta pesquisa, refere-se ao processo de formulação e implementação de políticas públicas, em que são avaliados os seus objetivos de sustentabilidade social, ambiental e econômico, considerando o contexto cultural e institucional em que se insere, como forma de operacionalizar os princípios da precaução e da eficiência na administração pública. Os objetivos foram analisar ferramentas de avaliação de políticas, planos e programas (PPPs), como a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), de caráter preventivo, e discutir como essas avaliações contribuem para a integração e eficiência de políticas públicas setoriais. Desenvolvida como um estudo de caso, a pesquisa tratou da avaliação dos impactos potenciais da política florestal de Mato Grosso na saúde de grupos populacionais, utilizando a metodologia EPHIA.Como resultado, o Relatório da Avaliação de Impactos à Saúde trouxe recomendações de ordem institucional e administrativa para incremento da capacidade de gestão do Estado e melhorias no texto da lei que institui a Política Florestal, visando minimizar as desigualdades em saúde. A análise da contribuição dessa avaliação identificou a cadeia de impactos de políticas governamentais, umas sobre as outras, e pontos de desarticulação setorial. Os subsídios resultantes da AIS permitem aos tomadores de decisão avançar na definição de processos de negociação de objetivos e na integração de políticas setoriais, uma transpoliticidade, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.03.2010
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
NÉSPOLI, Glória Regina Calháo Barini. Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2010.tde-10062010-121031. Acesso em: 06 out. 2024. -
APA
Néspoli, G. R. C. B. (2010). Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2010.tde-10062010-121031 -
NLM
Néspoli GRCB. Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2010.tde-10062010-121031 -
Vancouver
Néspoli GRCB. Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2010.tde-10062010-121031
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2010.tde-10062010-121031 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
