Regionalização e federalismo sanitário no Brasil (2010)
- Authors:
- Autor USP: DOURADO, DANIEL DE ARAUJO - FM
- Unidade: FM
- Sigla do Departamento: MPR
- DOI: 10.11606/D.5.2010.tde-02062010-164714
- Subjects: REGIONALIZAÇÃO; FEDERALISMO; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA; DIREITO SANITÁRIO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem o propósito de examinar as implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia nuclear é que, por sua natureza federativa, a regionalização da saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais fundadas na configuração institucional do federalismo cooperativo do país e em sua expressão na área da saúde. O método empregado inclui a utilização de material bibliográfico e a incorporação de componentes de investigação empírica. A análise desenvolvida baseia-se numa abordagem diacrônica do federalismo, tomando-o como princípio organizador do Estado que se manifesta em suas diversas dimensões. Desse modo, o fenômeno do federalismo é estudado em função de sua evolução no tempo e, de forma concatenada, partindo de seus aspectos gerais em direção aos específicos que se exprimem no Estado brasileiro e particularmente no âmbito da saúde. O federalismo sanitário brasileiro é abordado a partir de seu ingresso no ordenamento constitucional, identificando dois períodos bem delimitados de formação: a descentralização e a regionalização. Agregam-se elementos empíricos de pesquisa em que a regionalização da saúde é caracterizada a partir de concepções expressas por atores políticos que representam as perspectivas das três esferas de governo. Os condicionantes do processo de regionalização do SUS são então explorados à luz do referencial teórico do federalismo em três dimensões de análise: base normativa, estrutura de financiamento e dinâmica política. Assim, identificam-se pontos facilitadores e entraves para a regionalização e apontam-se possibilidades para a efetivação dessa diretriz organizativa no SUS. Conclui-se que a regionalização da saúde no Brasil está apoiada em arcabouço normativo bem definido, proveniente da assimilação dosprincípios do federalismo cooperativo no direito sanitário brasileiro, e que encontra obstáculos derivados do modelo federativo de financiamento e relacionados ao funcionamento das relações intergovernamentais instituídas no SUS
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.04.2010
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
DOURADO, Daniel de Araujo. Regionalização e federalismo sanitário no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02062010-164714/. Acesso em: 07 abr. 2026. -
APA
Dourado, D. de A. (2010). Regionalização e federalismo sanitário no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02062010-164714/ -
NLM
Dourado D de A. Regionalização e federalismo sanitário no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02062010-164714/ -
Vancouver
Dourado D de A. Regionalização e federalismo sanitário no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-02062010-164714/ - Regulação da inteligência artificial na saúde
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