Financeirização da politíca habitacional: limites e perspectivas (2009)
- Authors:
- Autor USP: ROYER, LUCIANA DE OLIVEIRA - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- Subjects: POLÍTICA HABITACIONAL; SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A partir de análise de dados primários oriundos do Banco Central do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como da análise de literatura relacionada, o trabalho busca compreender alguns resultados da política de crédito habitacional sob o ponto de vista da universalização da habitação enquanto direito, analisando os principais fundings da política, o SBPE e o FGTS, operando simultaneamente no Sistema Financeiro da Habitação, SFH, e no Sistema Financeiro Imobiliário, SFI. Busca também compreender o funcionamento do SFI na lógica de uma política pública de habitação. A estrutura do SFH, ainda vigente, ganhou uma outra lógica com a aprovação em 1997 do SFI. Os avanços recentes no marco regulatório, com mudanças legais importantes, teriam contribuído para que o SFH chegasse a números recordes em anos recentes. Apesar de todas as investidas para a montagem do SFI de forma completa, os fundos públicos e semi-públicos (ou paraestatais) ainda são o pilar da política habitacional exercida no país. Nota-se nos números recentes a importância da ampliação do crédito como ampliação do acesso das classes de menor renda ao mercado de consumo e a importância da regulação feita pelo estado para que esses números fossem alcançados. A sofisticação financeira do SFI remete a uma discussão do modelo neoclássico de eficiência financeira que se choca com o conceito da universalização da habitação enquanto direito. Dessa forma o trabalho busca discorrer também sobre a esterilização dodebate relativo a políticas públicas sob esse diapasão, visto que o discurso do senso comum é que o modelo financeiro quando bem feito é capaz de suportar qualquer política pública. A redução da política pública ao discurso financeiro resulta numa financeirização da política habitacional, com impactos negativos na universalização e no acesso ao bem habitação.
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.10.2009
-
ABNT
ROYER, Luciana de Oliveira. Financeirização da politíca habitacional: limites e perspectivas. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-19032010-114007/. Acesso em: 28 out. 2025. -
APA
Royer, L. de O. (2009). Financeirização da politíca habitacional: limites e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-19032010-114007/ -
NLM
Royer L de O. Financeirização da politíca habitacional: limites e perspectivas [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-19032010-114007/ -
Vancouver
Royer L de O. Financeirização da politíca habitacional: limites e perspectivas [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-19032010-114007/ - Institutional pattern options for metropolitan governance in lac countries. Differentiated evidences from Bolivia, Brazil and Cuba
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