Função social do contrato: integração das normas do capítulo xv com os princípios e as cláusulas gerais (2003)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONTRATOS; CÓDIGO CIVIL; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO DE SEGURO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: IBDS; EMTS
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2003
- Source:
- Título do periódico: Forum de Direito do Seguro
- Conference titles: Forum de Direito do Seguro José Sollero Filho
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Função social do contrato: integração das normas do capítulo xv com os princípios e as cláusulas gerais. 2003, Anais.. São Paulo: IBDS; EMTS, 2003. . Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Reale Júnior, M. (2003). Função social do contrato: integração das normas do capítulo xv com os princípios e as cláusulas gerais. In Forum de Direito do Seguro. São Paulo: IBDS; EMTS. -
NLM
Reale Júnior M. Função social do contrato: integração das normas do capítulo xv com os princípios e as cláusulas gerais. Forum de Direito do Seguro. 2003 ;[citado 2024 abr. 26 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Função social do contrato: integração das normas do capítulo xv com os princípios e as cláusulas gerais. Forum de Direito do Seguro. 2003 ;[citado 2024 abr. 26 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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