A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil (2009)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, DANIEL ADENSOHN DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: DIREITO EMPRESARIAL; NOME COMERCIAL; DIREITO AO NOME; SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES; SOCIEDADE ANÔNIMA; EMPRESAS; SOCIEDADE EM NOME COLETIVO; SOCIEDADE IRREGULAR; NOME CIVIL; TRIPS; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
- Language: Português
- Abstract: o nome de empresa é um dos mais antigos sinais distintivos do empresário, remontando sua origem ao início do tráfico de mercadorias. Todavia, a proteção ao nome de empresa é problema crônico no Brasil, sendo, desde o século XIX, objeto de intensos e insolúveis debates, especialmente quanto à sua natureza, função, extensão e âmbito territorial de proteção. Assim, o objetivo deste trabalho é a estudar o nome de empresa à luz da hodierna legislação, doutrina e jurisprudência, analisando a problemática existente em relação à sua proteção. O trabalho é iniciado com noções propedêuticas sobre o nome, traçando a distinção entre o nome no plano pessoal e empresarial, para, então, tratar especificamente do nome de empresa, conceituando-o e definindo suas modalidades, função, natureza jurídica, regras de formação e disciplina jurídica no Brasil, desde o nascimento da proteção até o conflito com outros sinais distintivos do empresário
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.2009
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ABNT
SOUZA, Daniel Adensohn de. A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16042010-123306/. Acesso em: 25 maio 2025. -
APA
Souza, D. A. de. (2009). A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16042010-123306/ -
NLM
Souza DA de. A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil [Internet]. 2009 ;[citado 2025 maio 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16042010-123306/ -
Vancouver
Souza DA de. A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil [Internet]. 2009 ;[citado 2025 maio 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16042010-123306/
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