Percurso da ação pública nas áreas informais do município de São Paulo: urbanização de favelas, mutirão e autoconstrução - 1979 -1994 (2009)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, MARIA DA GRAÇA PLENAMENTE - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUH
- Subjects: ASSENTAMENTO URBANO; POLÍTICA URBANA; FAVELAS; MUTIRÃO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo central avaliar o percurso da ação pública nos assentamentos urbanos informais do Município de São Paulo, compreendendo as intervenções em favelas e a produção alternativa de moradias, através de mutirão e autoconstrução, no período de 1979 - 1994. Esse período corresponde à existência do "Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal - FUNAPS", um fundo municipal criado com objetivo de financiar as intervenções no universo das moradias lisub-normais", assim entendidas as habitações que, a critério da Prefeitura, fossem destituídas das condições mínimas de segurança, durabilidade e dimensão, apresentassem índices de insalubridade e não permitissem aos moradores o atendimento de suas necessidades primárias. Através desse Fundo foram realizadas várias intervenções que beneficiaram 55.000 famílias, compreendendo a urbanização de áreas ocupadas, financiamento para compra de áreas, financiamento de material para autoconstrução, produção de unidades isoladas e conjuntos habitacionais através de empreitada e mutirão. A hipótese que conduz esse estudo é a de que o poder público, ao intervir no universo dos assentamentos informais e no atendimento da população de mais baixa renda, acaba por assumir as práticas vigentes nesse universo e, como conseqüência, não promove a regularidade e a inserção desses assentamentos na estrutura urbana formal, bem como não promove as ações integradas necessárias para seudesenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, temos como hipótese correlata que, não obstante o significativo montante de investimentos públicos continuadamente realizados nas três últimas décadas, em toda sorte de assentamentos informais, bem como em programas de estímulo ao mutirão e outras práticas alternativas de produção de moradias, as ações empreendidas não foram suficientes para a inserção das áreas na estrutura urbana formal.
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.05.2009
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ABNT
SILVA, Maria da Graça Plenamente. Percurso da ação pública nas áreas informais do município de São Paulo: urbanização de favelas, mutirão e autoconstrução - 1979 -1994. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-28042010-155343/. Acesso em: 13 nov. 2024. -
APA
Silva, M. da G. P. (2009). Percurso da ação pública nas áreas informais do município de São Paulo: urbanização de favelas, mutirão e autoconstrução - 1979 -1994 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-28042010-155343/ -
NLM
Silva M da GP. Percurso da ação pública nas áreas informais do município de São Paulo: urbanização de favelas, mutirão e autoconstrução - 1979 -1994 [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-28042010-155343/ -
Vancouver
Silva M da GP. Percurso da ação pública nas áreas informais do município de São Paulo: urbanização de favelas, mutirão e autoconstrução - 1979 -1994 [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-28042010-155343/
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