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Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ZAHR FILHO, SERGIO - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: PENHORA; PROCESSO DE EXECUÇÃO; EXECUÇÃO; DEPOSITÁRIO INFIEL
  • Language: Português
  • Abstract: O sistema de execução forçada é o instrumento previsto no Código de Processo Civil Brasileiro destinado a satisfazer o credor de obrigações pecuniárias contidas em sentenças ou em títulos executivos extrajudiciais. Trata-se de sistema cujo bom funcionamento não só interessa às partes de um litígio, mas a toda sociedade, em função de suas importantes repercussões sociais e econômicas. Por meio da execução forçada o Juiz invade o patrimônio do devedor, independentemente da vontade deste, e expropria bens em benefício do credor. Para o adequado funcionamento da execução forçada é essencial que o ato processual de penhora de bens do devedor seja efetivo. A penhora consiste em apreender e afetar juridicamente bens do devedor, os quais ficam vinculados ao Juízo da execução até o momento próprio de realização da expropriação dos bens. A penhora é ato processual que incide sobre a realidade econômica e social e padece de suas contingências. O objetivo desta dissertação de Mestrado é investigar a relação entre o ato de penhora e seu objeto, a partir da premissa de que o método ou a forma de apreensão judicial deve estar plenamente adaptado aos atributos sociais, jurídicos e econômicos do bem que se pretende apreender. Nesse contexto, será investigado o regime da penhora do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como serão estudados os tipos de penhora de bens de significação econômica mais importante na realidade atual
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.05.2009

  • How to cite
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    • ABNT

      ZAHR FILHO, Sergio; YARSHELL, Flávio Luiz. Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15062011-162250/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Zahr Filho, S., & Yarshell, F. L. (2009). Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15062011-162250/?&lang=pt-br
    • NLM

      Zahr Filho S, Yarshell FL. Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15062011-162250/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Zahr Filho S, Yarshell FL. Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15062011-162250/?&lang=pt-br

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