Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis (2009)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, MARIA SERINA AREIAS DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: BENS IMÓVEIS; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; NEGÓCIO JURÍDICO; DIREITO DE PROPRIEDADE; EXECUÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro analisamos o conceito de negócio fiduciário e figuras afins, então passamos a estudar o contrato de alienação fiduciária. Em seguida abordamos a propriedade fiduciária, sua evolução legislativa no direito pátrio, e seus desdobramentos envolvendo móveis e imóveis, onde estabelecemos o conceito, a natureza jurídica, seus elementos constitutivos, e as conseqüências de seu inadimplemento. Não olvidamos o aspecto processual e as questões controvertidas, como a falência, a recuperação judicial e o cabimento ou não da prisão civil, dentre outros. No decorrer deste trabalho procuramos analisar crítica e comparativamente as figuras afins ao instituto da propriedade fiduciária e estabelecer as similitudes e diferenças em cada sistema estudado, assim como individualizar estes institutos previstos no Código Civil de 2002 e na Lei n. 9.514/97. Enfim, nosso estudo não estaria completo sem pesquisar a fidúcia nos sistemas francês, italiano e anglo-americano
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.05.2009
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ABNT
CARVALHO, Maria Serina Areias de. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16112011-162843/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Carvalho, M. S. A. de. (2009). Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16112011-162843/ -
NLM
Carvalho MSA de. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16112011-162843/ -
Vancouver
Carvalho MSA de. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16112011-162843/
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