Eficiência tributária: um estudo do desempenho das regiões fiscais da Receita Federal do Brasil na arrecadação de imposto de renda entre 1995 e 2006 (2009)
- Authors:
- Autor USP: PIMENTEL, JULIO CÉSAR DOS SANTOS - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAD
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; IMPOSTOS; SERVIDOR PÚBLICO; FINANÇAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: Historicamente, o papel do Estado está sempre se alterando, contudo ele é sempre essencial. As mudanças necessárias recentes no papel do Estado relacionam-se a um conjunto de transformações do final do século XX, tanto no cenário político quanto econômico. A primeira questão que surge no debate sobre a revisão do papel do Estado é o tamanho de suas necessidades de financiamento para promover a estabilidade, o crescimento e o bem-estar. A arrecadação tributária constitui a principal fonte de recursos utilizados no financiamento de programas governamentais e, por meio delas, o governo custeia suas despesas, suas necessidades de investimento e implanta políticas públicas. No Brasil, a reforma do Estado de 1995 buscou criar novas instituições legais e organizacionais que visavam sua modernização e aumento de eficiência. Neste sentido, a Receita Federal do Brasil, instituição que tem como objetivo arrecadação fiscal, vem aumentado sua receita tributária para que o governo estruture e implemente políticas públicas e sociais. Assim, este trabalho busca verificar a eficiência na arrecadação dos recursos pelo governo federal como forma de promover o desenvolvimento e, conseqüente, bem-estar. Para avaliar a eficiência foi aplicada a técnica de Análise Envoltória de Dados. Os resultados indicam que apenas uma das dez regiões fiscais apresentou eficiência em todos os períodos, e outras duas apresentaram eficiência em pelo menos um período. Com relação à eficiência, oestudo revelou a formação de quatro clusters, em que são agrupadas as regiões fiscais. Os resultados sugerem a utilização da região fiscal eficiente como benchmark
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2009
- Data da defesa: 19.03.2009
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ABNT
PIMENTEL, Julio César dos Santos. Eficiência tributária: um estudo do desempenho das regiões fiscais da Receita Federal do Brasil na arrecadação de imposto de renda entre 1995 e 2006. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-28042009-113433/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Pimentel, J. C. dos S. (2009). Eficiência tributária: um estudo do desempenho das regiões fiscais da Receita Federal do Brasil na arrecadação de imposto de renda entre 1995 e 2006 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-28042009-113433/ -
NLM
Pimentel JC dos S. Eficiência tributária: um estudo do desempenho das regiões fiscais da Receita Federal do Brasil na arrecadação de imposto de renda entre 1995 e 2006 [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-28042009-113433/ -
Vancouver
Pimentel JC dos S. Eficiência tributária: um estudo do desempenho das regiões fiscais da Receita Federal do Brasil na arrecadação de imposto de renda entre 1995 e 2006 [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-28042009-113433/
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