Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008 (2008)
- Authors:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUTAÇÃO; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Tributário Internacional
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 4, n. 10, p. 109-153, dez. 2008
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ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo e CASTELON, Marta Oliveros (*). Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008. Revista de Direito Tributário Internacional, v. 4, n. 10, p. 109-153, 2008Tradução . . Acesso em: 04 mar. 2026. -
APA
Schoueri, L. E., & Castelon, M. O. (*). (2008). Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008. Revista de Direito Tributário Internacional, 4( 10), 109-153. -
NLM
Schoueri LE, Castelon MO (*). Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008. Revista de Direito Tributário Internacional. 2008 ; 4( 10): 109-153.[citado 2026 mar. 04 ] -
Vancouver
Schoueri LE, Castelon MO (*). Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008. Revista de Direito Tributário Internacional. 2008 ; 4( 10): 109-153.[citado 2026 mar. 04 ] - O conceito de "Destinatário" para fins de incidência do ICMS-Importação
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